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A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos
previstos em lei, é atribuição do
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Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei nº 6.015/77 o nascimento de
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Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no
artigo 57, parágrafo 7º da Lei nº 6.015/73, é correto afirmar que, de acordo com o provimento 58/89, o
registrador deve adotar a seguinte providência no que diz respeito à Central do Registro Civil (CRC):
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Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no
Decreto nº 907 de 29 de janeiro de 1852, responsável pela suspensão dos Decretos nº 797/798, de 18 de
junho de 1851, teve como uma das consequências
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É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
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José, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de
geração eletrônica. Após o vencimento, Maria não honrou com a obrigação, e José apresentou a duplicata a
protesto por falta de pagamento, servindo de indicação o boleto bancário, uma vez que deseja promover o
ajuizamento para satisfação do seu crédito.
Assinale a alternativa correta em face da pretensão do apresentante.
Assinale a alternativa correta em face da pretensão do apresentante.
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Assinale a alternativa correta quanto ao contrato de honorários advocatícios, para fins de protesto extrajudicial.
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Quanto ao cancelamento do protesto, assinale a alternativa correta.
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Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale
a alternativa correta.
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Consoante ao que foi disciplinado na redação atual da Lei nº 9.492/97, com relação ao procedimento das
intimações pelos tabelionatos de protesto, é correto afirmar:
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