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Foram encontradas 4.077 questões.

967286 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Assinale a alternativa correta.
 

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967284 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Em relação ao traslado de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, tomados por autoridade consular brasileira, nos termos do regulamento consular, ou por autoridade estrangeira competente, assinale a afirmativa correta.
 

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967283 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Considere as seguintes assertivas.
I - Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho.
II - Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério do juízo competente. III - Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV - Dentre os substitutos, um deles será designado pelo juízo competente para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
V - O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.
Assinale a alternativa correta.
 

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967282 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
É correto afirmar que, nas escrituras públicas de inventário e partilha,
 

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967281 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Sobre o princípio da prioridade no registro de imóveis, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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967280 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos.
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III – a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Assinale a alternativa correta.
 

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967279 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão; a diplomação, na hipótese de mandato eletivo, e a posse, nos demais casos, implicará
 

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967278 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
 

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967277 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Considerando os atos abaixo, assinale a alternativa correta.

I - termos administrativos ou sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia.
II - contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público.
III - legitimação de posse.
 

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967276 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Sobre o procedimento do tabelião de protestos de títulos, é incorreto afirmar:
 

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