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Foram encontradas 4.172 questões.

720743 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
 

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720742 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Assinale a alternativa correta acerca de jurisprudência envolvendo serviço de notas e registros públicos.
 

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720741 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
 

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720740 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
 

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720739 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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720738 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão.

“Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casamento. Caso contrário, provavelmente teria se tornado tabelião, assim como todo primogênito legítimo de sua família havia pelo menos cinco gerações.

As raízes de sua família remontam ao começo do século XIV, quando seu tataravô Michele atuava como tabelião no vilarejo de Vinci, nas colinas da Toscana, cerca de trinta quilômetros a oeste de Florença. Com o crescimento da economia mercantil italiana, os tabeliães cumpriam um importante papel ao legitimar acordos comerciais, vendas de terras, testamentos e elaborar outros documentos jurídicos em latim, frequentemente enfeitando o texto com referências históricas e floreios literários.

(...)

Embora algumas guildas aceitassem os filhos ilegítimos de seus integrantes, esse não era o caso da ‘Arte dei Giudici e Notai’, a venerável guilda de juízes e tabeliães fundada em 1197, que o pai de Leonardo integrava. ‘O tabelião cumpria os papéis de testemunha certificada e escrivão, escreveu Thomas Kuehn em ‘Illegitimacy in Renasissance Florence’. ‘Sua confiabilidade devia estar acima de qualquer suspeita. Ele tinha de ser alguém totalmente em sintonia com as regras da sociedade’.

(...)

Uma semana depois, Piero da Vinci (pai de Leonardo da Vinci) abandonou Caterina e o filho pequeno e voltou para Florença, onde, já na segunda-feira, retornou ao escritório a fim de atestar a autenticidade de documentos para os clientes.”

(Fonte: ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Ed. Intrísica, 2017.)


Coteje a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) com os trechos transcritos da obra citada e assinale a alternativa que contém algum princípio, norma, função ou competência do tabelião brasileiro consagrado na Lei e NÃO mencionado nos trechos da obra.

 

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720737 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
 

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720736 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:

I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.

II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.

III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.

IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

Estão corretas as afirmativas

 

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720735 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
“A empresa Limpa Tudo S/S tem sede na comarca de Além Mundo e resolveu instalar uma filial na Comarca de Mais Perto, ambas no mesmo Estado.” Qual a providência a ser tomada com relação ao contrato social?
 

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720734 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
O prazo para protesto será contado
 

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