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Respondida
720739
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Disposições Gerais
Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
É direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação.
B
É promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia.
C
A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.
D
É acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos.
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