A Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma aliança política e militar entre países da América do Norte e da Europa. E tem tido um papel fundamental nos conflitos existentes na Europa. Sua sede fica na cidade de Bruxelas, na ___________. Seu principal objetivo, hoje, é a garantia da __________________ dos seus países-membros. Um de seus princípios é, nesse sentido, a ___________________________. Assinale a alternativa que completa, corretamente, os espaços apresentados na questão.

Comentários

×

Cadernos

×

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3775043 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES

Provas:

Professor - História
Provas ×

Fundamentos do Direito Internacional PúblicoConceitos, Teorias e História

A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) teve um impacto profundo na Europa Central, culminando com a Paz de Vestfália. Qual foi uma das principais inovações do Tratado de Vestfália no sistema internacional?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3773249 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Volta Grande-MG

Provas:

Coordenador - CRAS
Provas ×

Conflitos Internacionais

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, intensificou a reivindicação sobre a região de Essequibo como uma estratégia eleitoral. Ele planeja realizar um referendo para legitimar a anexação do território, o que pode mobilizar sentimentos nacionalistas em um momento em que enfrenta uma crise econômica severa em seu país. Sobre tal fato, assinale a alternativa correta:

A

A crise colocou o Brasil em uma posição delicada. O governo brasileiro, sendo um dos principais aliados regionais de Maduro, está buscando equilibrar sua postura, e busca uma escalada militar nas fronteiras.

B

A ameaça de anexação provocou uma reação internacional significativa. Os Estados Unidos e o Reino Unido demonstraram apoio à soberania da Venezuela, enviando forças para proteger o país e pressionando diplomaticamente a Guiana a recuar.

C

A disputa pela região de Essequibo, uma área rica em petróleo e de grande importância econômica, remonta a mais de um século. A Venezuela reivindica cerca de 60% do território da Guiana, que foi cedido à Guiana em uma arbitragem internacional em 1899, mas que a Venezuela nunca reconheceu totalmente.

D

O principal atrativo da região para a Venezuela é o petróleo. A descoberta de grandes reservas no litoral de Essequibo transformou a economia da Guiana, que agora compete globalmente como um dos menores produtores de petróleo per capita.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3769960 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Provas:

Auxiliar Administrativo - Secretaria
Provas ×

Fundamentos do Direito Internacional PúblicoConceitos, Teorias e História

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3615014 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Osasco-SP

Provas:

Analista de Relações Internacionais e Instituições
Provas ×

Fontes do Direito Internacional PúblicoCostume, Analogia e Correlatos

No âmbito do Direito Internacional Público, o princípio do "jus cogens" refere-se a normas imperativas de direito internacional geral. Sobre esse conceito, analise as afirmações a seguir:
I. O "jus cogens" é reconhecido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969.
II. Tratados que conflitem com uma norma de "jus cogens" são considerados nulos.
III. O conceito de "jus cogens" é aplicável apenas em situações de conflitos armados internacionais.
IV. A proibição do genocídio é um exemplo de norma considerada "jus cogens".
V. As normas de "jus cogens" podem ser derrogadas pelo consentimento mútuo dos Estados.
Está correto o que se afirma em:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3609499 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que

A

foi criado em 2002, durante a Conferência Diplomática de Plenipotenciários das Nações Unidas.

B

o Tribunal Penal Internacional poderá julgar e condenar as pessoas pelos crimes previstos no Estatuto de Roma, porém jamais poderá impor pena de prisão perpétua.

C

o Brasil aprovou o texto do Estatuto de Roma em 7 de junho de 2002, data de publicação do Decreto Legislativo nº 112, de 6 de junho de 2002.

D

a composição do Tribunal Penal Internacional é de 38 (trinta e oito) juízes, sem possibilidade de aumento.

E

os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional prescrevem em 25 (vinte e cinco) anos, independentemente da prescrição existente na legislação do país de origem.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3609498 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito oriundo do

A

Direito Penal Comum, exigindo-se a existência de um estado de guerra.

B

Direito Penal Internacional e do Direito Penal Militar, exigindo-se a existência de um estado de guerra.

C

Direito Penal Internacional, não se exigindo o estado de guerra, mas apenas a existência de conflito armado, Internacional ou não.

D

Direito Penal Militar, exigindo-se a existência de um estado de guerra.

E

Direito Penal Internacional, exigindo-se sempre a existência de um estado de guerra e de um conflito armado Internacional.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3609497 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar, entre outros, o crime

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3609496 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem, que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que, entre outras solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.

É correto afirmar que o enunciado se refere ao