Magna Concursos

Foram encontradas 1.766 questões.

2379333 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
A análise das fontes de direito internacional divide os doutrinadores em dois grupos distintos.Afonte de direito que, para o positivismo, é o principal modo de criação das obrigações jurídicas, quer sob a forma de tratados, quer sob a forma do costume, denomina-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2378203 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
Nas notas típicas dos acordos internacionais, a parte que possui grande relevância na interpretação das cláusulas de um tratado, contribuindo para eliminar eventuais dúvidas e obscuridades, denomina-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2378081 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
O pressuposto de validade dos tratados internacionais, conforme afirma a doutrinaemuníssono, é o(a):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2377448 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
A conferência diplomática destinada a negociar uma convenção universal sobre o direito dos tratados ocorreu em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2377195 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
Com base na atual Convenção que rege os tratados internacionais, a hipótese de um tratado realizado mediante coação exercida sobre um Estado pela ameaça configura situação de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2376923 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
A norma jurídica internacional pode ser compreendida conforme três prismas diferentes. Aquele prisma que diz respeito à natureza filosófica e concerne ao valor ou complexo de valores que legitimam a ordem jurídica, determinando a razão de ser das normas singulares, denomina-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2052359 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:
No contencioso internacional público, a sentença arbitral é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2052065 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:

A responsabilidade internacional do Estado tem como pressupostos:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2051990 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:
O asilo diplomático:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2051756 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:

No parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o caso Bemadotte (1949) ficou assentado que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas