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Foram encontradas 358 questões.

1437333 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Acerca das organizações internacionais, julgue os seguinte item.

As organizações internacionais dispõem, necessariamente, de uma única sede, estabelecida por meio de tratado bilateral com um dos Estados-membros, denominado acordo da sede.

 

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1437332 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Acerca das organizações internacionais, julgue os seguinte item.

As organizações internacionais são instituídas por meio de um tratado multilateral, denominado tratado constitutivo, que em geral estabelece os objetivos e as regras para a instituição dos principais órgãos e dispõe sobre os direitos e deveres dos Estados-membros.

 

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1437331 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A entidade Itaipu Binacional é pessoa jurídica de direito privado binacional.

 

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1437330 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

Tendo em vista as atividades que realizam, concernentes a ações de solidariedade internacional, as organizações não- governamentais (ONGs) passaram a ser admitidas como sujeitos do direito internacional público.

 

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1437329 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

As empresas transnacionais e, em determinadas circunstâncias, as pessoas humanas poderão figurar como partes perante a Corte Internacional de Justiça, motivo pelo qual são consideradas pessoas do direito internacional público.

 

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1437328 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A personalidade jurídica dos Estados é derivada, e a das organizações internacionais, originária.

 

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1437327 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A Santa Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do direito internacional público.

 

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88278 Ano: 2002
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: VUNESP
Orgão: SEFAZ-SP
Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro:
Questão Desatualizada

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