Magna Concursos

Foram encontradas 19.500 questões.

A Lei Complementar editada para evitar desequilíbrios financeiros, criando regras estruturadas capazes de incluir melhores práticas de gestão pelos entes públicos e inibindo gastos superiores à arrecadação, ficou conhecida como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os títulos da dívida pública escriturados em sistema centralizado de liquidação e custódia poderão ser oferecidos em caução para garantia de empréstimos pelo valor __________.

Assinale a opção cujo termo completa corretamente a lacuna.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
508387 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: Pref. Salvador-BA
Com base na Lei nº 4.320/64, assinale a opção correta em relação ao superávit do orçamento corrente.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
508384 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: Pref. Salvador-BA
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, ao (à)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
490193 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Provas:
É tipo de orçamento que funciona como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação governamental, por meio da identificação dos seus projetos e atividades, bem como pelo estabelecimento dos objetivos e metas a serem implementados dentro de determinado período, com a previsão dos custos relacionados. Trata-se do orçamento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
490192 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Provas:
A determinação que impõe que o orçamento deva conter todas as receitas e todas as despesas do Estado e que é indispensável para o controle parlamentar, pois possibilita, dentre outras medidas, impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e de despesa sem a prévia autorização legislativa, implica no princípio orçamentário da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
490152 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Provas:
Dentre outras, a de examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais é atribuição que compete
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
490151 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Provas:
Nos termos da Lei Complementar n° 101/00, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências previstas na mesma lei, equipara-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
490150 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Provas:
De acordo com as disposições da Lei n° 4.320/64, as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro, classificam-se como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
486329 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IADES
Orgão: ALEGO
Provas:
A atividade financeira do Estado engloba diversas atividades que são estudadas no Direito Financeiro e possuem como objeto a realização das políticas públicas que buscam promover o bem comum. Acerca da atividade financeira estatal e do Direito Financeiro, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas