No que se refere à administração financeira, julgue o item.

Há diversos tipos de obstáculos à alocação ótima de recursos pelo sistema de mercado. As ações do governo para ajustar a distribuição de renda instrumentalizam-se, de modo geral, pela política fiscal, como, por exemplo, por meio de transferências de renda pessoal e regional.

No que se refere à administração financeira, julgue o item.

A diferença entre o deficit operacional e o primário é que o primeiro inclui os efeitos da correção monetária e da variação cambial, além dos encargos da dívida, e o segundo exclui apenas os juros.

Está correto afirmar que a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e em Lei Complementar, é

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições constitui

Conforme o art. 4º da LC 101/00, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará
e avaliará , em audiência pública na comissão referida em Lei ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo e abrange todos os Poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Esse demonstrativo contém informações sobre:

No que se refere à administração financeira, julgue o item.

Com a Constituição de 1988 e a LRF, ampliou-se o foco da sustentabilidade das receitas: exigência de identificação das renúncias; sua aprovação por lei específica; obrigatoriedade de instituição e arrecadação dos tributos; e compensação das renúncias.

No que se refere à administração financeira, julgue o item.

Na comparação entre gastos de capital e correntes, deve-se maximizar sua relação, pois estes últimos são considerados como improdutivos.