Considere a seguinte situação hipotética

A sociedade empresária Madeira Móveis Ltda., constituída pelos sócios Adauto e Bento, que passam por árduas dificuldades financeiras, admitiu, em seu quadro de sócios, Carlos e Daniel.

Nessa situação, caso advenha execução judicial, pelas dívidas sociais, Carlos e Daniel somente responderão pelos débitos contraídos após seus respectivos ingressos no quadro societário.

Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria e Antônia são sócias de Mantonia Instituto de Beleza Ltda.

Nessa situação, as sócias não são consideradas empresárias, mas empreendedoras.

Entre os títulos de crédito rural está a cédula rural pignoratícia, que é um título de crédito lastreado em garantia real representada por penhor rural ou mercantil.

Na concessão do aval, deve ser indicado quem é o avalizado e, no caso de omissão deste, considerar-se-á que o aval foi dado em favor do sacador.

Como os demais títulos de crédito, o cheque pode ser transmitido a terceiro por endosso. Sendo o cheque ao portador, a transmissão pode ocorrer por meio da tradição, que é a entrega do cheque a outra pessoa, que passará a ser o novo devedor.

Caso a nota promissória não seja paga em seu vencimento, poderá ser protestada, sendo possível ao beneficiário efetuar a cobrança judicial; no entanto, a parte só poderá agir em juízo se estiver representada por advogado legalmente habilitado.

Os requisitos obrigatórios da letra de câmbio incluem o registro da palavra letra no próprio título, o nome daquele que deve pagar e a assinatura do sacado.

Os títulos de crédito são caracterizados pela autonomia, ou seja, podem ser transmitidos a outro, por endosso ou por tradição, o qual passará a ser o credor do título.

Doações e subvenções para investimentos, recebidas pela empresa, deverão ser registradas, segundo a Lei 6.404/76, em: