Considere a seguinte situação hipotética. Silas e Josué decidiram constituir sociedade limitada, para fornecimento de serviços de limpeza. No momento de efetuar a integralização do capital social, Josué entregou a sua parte, mas Silas, por não dispor do numerário suficiente, propôs ao sócio que sua contribuição consistisse em prestação de serviços à sociedade. Nessa situação, Josué não deverá aceitar a proposta de Silas, a qual contraria o ordenamento jurídico que rege a integralização das cotas sociais na sociedade limitada.

Considere que Leonardo seja sócio de determinada sociedade limitada, sem exercer função de gerência. Se a pessoa jurídica for demandada em execução fiscal, pela falta de pagamento de tributos estaduais, Leonardo será necessariamente incluído no pólo passivo da ação de execução fiscal.

As sociedades de economia mista são sociedades anônimas regidas pela Lei das Sociedades Anônimas, cujo capital social é majoritariamente formado por recursos provenientes do Poder Público.

Conforme a natureza da atividade exercida, a sociedade anônima pode ser mercantil (empresarial) ou simples, portanto há que se indicar o gênero e a espécie de atividade desenvolvida.

Admite-se em sociedade simples cláusula contratual que exclua um dos sócios de participar dos lucros.

Sobre reservas, com base na Lei 6.404/76, é correto afirmar:

Sobre o exercício social, de acordo com o disposto na Lei 6.404/76, é correto afirmar:

Nos termos da Lei 6.404/76, as reservas de capital não poderão ser utilizadas para:

Assinale a alternativa correta: