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Foram encontradas 9.621 questões.

96768 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PG-DF
Um traço característico da doutrina societária contemporânea é a nítida distinção entre os regimes jurídicos das companhias abertas e fechadas, bem como a aproximação destas às sociedades limitadas. Essa aproximação, a propósito, evidencia-se, no Brasil, pela minuciosa sistemática dedicada pelo Código Civil às limitadas. Diante desse cenário, aponte, a seguir, a opção incorreta.
 

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96767 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PG-DF
O Distrito Federal apresentou pedido de registro, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, da marca Na Hora (Na Hora, serviço de atendimento imediato ao cidadão). Com respeito ao exame desse pedido e aos efeitos do respectivo registro, marque a assertiva correta.
 

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96766 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PG-DF

Modernamente empresas têm sofrido várias crises, que podem significar uma deterioração das condições econômicas de sua atuação, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o prosseguimento da atividade. Tais crises podem advir de fatores alheios ao empresário, mas também podem advir de características intrínsecas à sua atuação. Entre as possíveis soluções para essa crise, está a recuperação judicial, sobre a qual é correto afirmar:

 

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56563 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Tratando-se de constituição da sociedade anônima por subscrição particular do capital, é INCORRETO afirmar que:

 

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56561 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:

 

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52365 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFPR
Orgão: Polícia Científica-PR

Considere as seguintes afirmativas a respeito das ações preferenciais, fundamentadas na Lei 6.404/76 e 10.303/2001:

1. O estatuto pode conferir às ações preferenciais com prioridade na distribuição de dividendo cumulativo o direito de recebê-lo com os recursos da conta das reservas de capital, no exercício em que o lucro for insuficiente.

2. As preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consistir prioridade na distribuição de dividendo fixo ou mínimo.

3. O pagamento de dividendo fixo ou mínimo às ações preferenciais não pode resultar em que, da incorporação do lucro remanescente ao capital social da companhia, a participação do acionista residente ou domiciliado no exterior nesse capital, registrada no Banco Central do Brasil, aumente em proporção maior do que a do acionista residente ou domiciliado no Brasil.

4. O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito não pode ultrapassar 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas.

Assinale a alternativa correta.

 

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2375696 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: EMBRAPA
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Não são registráveis como marca, EXCETO:

Questão Anulada

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1218855 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Com relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa incorreta:

Questão Anulada

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1092427 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-TO
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Luana adquiriu algumas roupas em um shopping de São Paulo e efetuou o pagamento em cheque, que foi posteriormente endossado por Júlio.

Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina jurí dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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1075340 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PI
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Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empresas mercantis.

Questão Anulada

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