No que se refere à falência, assinale a afirmativa correta.

No que se refere à falência, assinale a afirmativa correta.

No que diz com a recuperação judicial do empresário ou da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.

No que se refere às alterações societárias, assinale a afirmativa correta.

Quanto à recuperação judicial é correto afirmar, EXCETO, que:

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:

Quanto aos contratos mercantis é correto afirmar, EXCETO, que:

Sobre o pedido revisional ao registro público de empresas mercantis e atividades afins:


I. A reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em três dias úteis ou cinco dias úteis, respectivamente.


II. O recurso ao plenário deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a contar da data do recebimento da peça recursal, ouvida a procuradoria, no prazo de dez dias, quando a mesma não for a recorrente.


III. O recurso ao Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, apenas se dará como última instância administrativa.


IV. Os recursos de revisão têm duplo efeito.

Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que:

Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que: