Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar, EXCETO, que:

O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) é composto pelos seguintes órgãos e funções:

Quanto à Sociedade Simples, pode-se afirmar, EXCETO, que:

Assinale a alternativa INCORRETA.

O plenário é órgão da Junta Comercial, composto de vogais e seus respectivos suplentes:


I. Constituído pelo mínimo de onze e máximo de vinte e cinco vogais.


II. A metade do número será designada mediante indicação de nomes, em listas tríplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta.


III. Remunerados mensalmente, nos termos da legislação da unidade federativa a que pertencer a junta comercial.


IV. Para mandato de 4 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução.

Nas Juntas Comerciais, estão sujeitos ao regime de decisão colegiada:

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:

Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.