O documento fiscal que é comprovante obrigatório de saída de mercadoria de um estabelecimento industrial/comercial ou de serviços, após sua comercialização, é denominado

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2484046 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IADES
Orgão: CREFONO-7

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Assistente - Diretoria
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Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

No que se refere ao cheque cruzado, é correto afirmar que ele

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2483803 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: AGERIO

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Advogado
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Código CivilSociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC)

Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comum:

A

enquanto não forem arquivados os atos constitutivos, a sociedade anônima rege-se pelas normas da sociedade em comum;

B

a sociedade em comum constitui um tipo societário elegível pelas partes e passível de ser levado a registro como tal;

C

enquanto não levados a registro os atos constitutivos de uma sociedade simples, a esta se aplicam as normas da sociedade em comum;

D

os bens e dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, titularizado e gerido exclusivamente pelo respectivo sócio-administrador;

E

na sociedade comum, na relação interna dos sócios, e nas relações dos sócios com terceiros, a sociedade só pode ser comprovada por qualquer meio.

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2483722 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: AGERIO

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Advogado
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Propriedade IndustrialLei 9.279/1996: Propriedade Industrial

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço:

A

a invenção pertence exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva;

B

o empregador, titular da patente, é obrigado a conceder ao empregado autor de invento participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente;

C

a invenção pertence, em regra, exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de estágio cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ainda que aquela seja resultado de contribuição pessoal do estagiário;

D

considera-se desenvolvida pelo empregado, em regra, a invenção cuja patente tenha sido por ele requerida até o prazo de um ano após a extinção do vínculo empregatício;

E

a invenção pertence exclusivamente ao empregado quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva.

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2482421 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFC
Orgão: UFCA

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Secretário Executivo
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

De acordo com Lei nº 6.404/1976, a Assembléia Geral Ordinária deverá ocorrer:

A

Mensalmente, conforme convocação por carta nominal.

B

Bienalmente, por ocasião da eleição dos membros do Conselho de Administração.

C

Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses que antecedem o término do exercício social.

D

Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social.

E

Semestralmente, sendo a primeira nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e a segunda nos 4 (quatro) primeiros meses que antecedem o término do exercício social.

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2481889 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: AGERIO

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Advogado
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No que se refere aos títulos de crédito, marque alternativa correta:

A

o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória não pode ser, no todo ou em parte, garantido por aval;

B

o sacado pode pedir que a letra lhe seja apresentada uma segunda vez, no dia seguinte ao dia de sua primeira apresentação. É o chamado “prazo de respiro”;

C

todas as ações contra o aceitante, relativas as letras de câmbio, prescrevem em 3 (três) anos, a contar do seu vencimento. Tal previsão não se aplica as notas promissórias, uma vez que a ação cambiária contra o aceitante, neste caso, prescreve em 1 (um) ano;

D

o aceite na letra de câmbio é puro e simples, de modo que não se admite o aceite parcial por parte do sacado;

E

a nota promissória poderá não indicar o nome do sacado, permitindo-se, nesse caso, saque ao portador.

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2161629 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. São José do Cedro-SC

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Controlador Interno
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 6.404/76:

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2159362 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. São José do Cedro-SC

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Controlador Interno
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares de acordo com a lei nº 6.404/76 são, exceto:

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2023460 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cascavel-PR

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Analista de Tributos
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Os arts. 1º ao 4º da Lei nº 6.404/76, que estatui acerca das Sociedades por Ações, dispõem sobre as características e natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. De acordo com a referida lei, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

B

A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

C

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões ‘companhia’ ou ‘sociedade anônima’, sempre expressas por extenso, ou seja, vedado o uso de abreviaturas.

D

Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, sendo que o estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo.

E

A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.