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Para a constituição e início de suas atividades fins, é vital que a cooperativa possua capital social suficiente para manter suas instalações, equipamentos etc. São características do capital social, EXCETO:
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A respeito das cooperativas e associações marque a afirmação falsa:
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Com relação ao tempo de duração da proteção do desenho industrial no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
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Além da Patente, podem ser considerados instrumentos de proteção:
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Segundo a Lei nº 5.764/1971, a estrutura organizacional de uma cooperativa deve ser formada, obrigatoriamente, por
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Com relação a invenção e seu patenteamento, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I- Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II- Uma invenção pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.
III- Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
IV- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que existe na natureza já pode ser considerada uma invenção.
V- É necessária a comprovação de uma atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo para seu patenteamento.
Das assertivas apresentadas:
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2542735
Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Crescer
Orgão: SESCOOP-PI
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Ao contrário de outras sociedades, as cooperativas em razão do princípio da porta-aberta, em regra, não restringe a entrada de novos associados. Mas pode acontecer de haver impedimento em alguns casos conforme previsto em lei.
Marque a alternativa abaixo, o caso que não está previsto em lei:
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Com relação as Marcas, analise as assertivas a seguir:
I. Marcas de produto - Marcas utilizadas para distinguir produtos de uma determinada empresa.
II. Marcas de serviço - Marcas utilizadas para distinguir serviços de uma determinada empresa.
III. Marcas coletivas - Marcas utilizadas para distinguir os produtos ou os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.
IV. Marcas cooperativas – Marcas utilizadas para distinguir serviços compartilhados por vários usuários.
V. Marcas de certificação - Marcas utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.
Das assertivas apresentadas:
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Numere os procedimentos legais referentes às etapas necessárias para a formalização de uma cooperativa, segundo sua ordem gradual.
( ) Constituição, com eleição dos dirigentes, subscrição e integralização das cotas de capital pelos associados.
( ) Convocação da Assembleia Geral dos fundadores constantes da respectiva ata.
( ) Solicitação do Alvará de Licença e de Funcionamento na prefeitura municipal.
( ) Encaminhamento dos documentos para a análise e o registro na Junta Comercial e solicitação da Inscrição na Receita Estadual
( ) Abertura da conta bancária e início das atividades formais.
A sequência correta encontrada dessa ordenação é
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Com relação a Patente de Invenção, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I- Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.
II- O órgão brasileiro investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI).
III- No Brasil a patente de invenção (PI) é válida durante um período de 20 anos a partir da data de concessão da patente, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.
IV- No Brasil o prazo de vigência a contar da data de concessão de uma patente de modelo de utilidade (MU) não poderá ser inferior a 7 anos.
V- Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.
Das assertivas apresentadas:
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