666434 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-13

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Analista - Contabilidade
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Direito Societário
Sociedade Anônima

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É critério preliminar para o exercício efetivo da condição de controlador da companhia que, permanentemente, o acionista detenha a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.

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666433 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-13

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Analista - Contabilidade
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Direito Societário
Sociedade Anônima

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue o item a seguir.

De acordo com a legislação comercial, a companhia está autorizada a pagar valor de reembolso das ações superior ao de patrimônio líquido se adotar como critério o valor econômico da companhia.

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609126 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Defensor Público
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Títulos de Crédito
Características e princípios

Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:

A

O título de crédito, enquanto documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, produz efeitos se preenchidos ou não os requisitos legais.

B

Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas, a que dispense a observância de termos e formalidades prescritas, e a que, além dos limites fixados em lei, exclua ou restrinja direitos e obrigações.

C

A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

D

Enquanto o título de crédito estiver em circulação, tanto ele poderá ser dado em garantia e ser objeto de medidas judiciais, como também, em conjunto, os direitos ou mercadorias que representa.

E

O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, não admite garantia por aval, embora possa ser concedido aval parcial.

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609125 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Defensor Público (Reaplicação)
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Títulos de Crédito
Endosso, aval e protesto

A respeito do protesto de títulos:

A

Uma vez apresentado o pedido de protesto, o devedor deverá ser intimado por qualquer meio que assegure a comprovação do recebimento, vedada a intimação por portador do próprio tabelião.

B

O título do documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.

C

Não são títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

D

Uma vez revogada a ordem judicial de sustação do protesto, o tabelião deverá lavrar novamente o protesto e proceder a nova intimação do devedor.

E

Das certidões de informações de protestos constarão todos os registros, inclusive aqueles cujos cancelamentos tiverem sido averbados.

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609124 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Defensor Público
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Direito Societário
Sociedades não personificadas

No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que

A

os bens sociais na sociedade em comum como regra não respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, dada sua natureza de sociedade não personificada.

B

a sociedade adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresárias, ainda que pendentes de registro seus atos constitutivos.

C

independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade de responsabilidade limitada; e são sociedades civis as cooperativas.

D

a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, observadas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

E

na sociedade em comum, todos os sócios respondem subsidiária e limitadamente pelas obrigações sociais, respeitado o benefício de ordem àquele que contratou em seu nome.

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609123 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Defensor Público (Reaplicação)
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Teoria Geral do Direito Empresarial
A empresa

Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos

A

e relativos à atividade da empresa, desde que autorizados por escrito.

B

mesmo que não sejam relativos à atividade da empresa ou que não tenham sido autorizados por escrito.

C

e relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.

D

ou fora deles, desde que relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.

E

ou fora deles, ainda que não relativos à atividade da empresa ou que não autorizados por escrito.

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586440 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Delegado de Polícia
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Títulos de Crédito
Características e princípios

Cesare Vivante definiu Título de Crédito como sendo o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com a legislação vigente no país, o aval parcial é vedado, porém, a mesma legislação estabelece que o endosso parcial é válido.

B

Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título de crédito, o lugar onde a obrigação deve ser resolvida ou, subsidiariamente, o domicílio do emissor.

C

Ressalvada cláusula expressa em contrário, constante do endosso, responde o endossante pelo cumprimento da prestação constante do título.

D

O Código Civil estabelece que é considerado como título à ordem aquele emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.

E

A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

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553486 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS

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Auditor-Fiscal
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Títulos de Crédito
Características e princípios

Analise as assertivas a seguir a respeito de títulos de crédito, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.

( ) Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o domicílio do portador.

( ) O pagamento de título de crédito pode ser garantido por aval, sendo que este pode ser parcial ou total.

( ) O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor.

( ) No caso de título à ordem, o endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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553485 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS

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Auditor-Fiscal
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Sociedade EmpresáriaOperações societárias
Direito Societário
Sociedade Anônima

De acordo com os termos da Lei das Sociedades por Ações, a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação, é denominada de: