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Foram encontradas 9.633 questões.

2298781 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do Pedido de Patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Nesse contexto:

I. Ressalva-se o período de graça, a prioridade unionista a prioridade interna.

II. Será considerada como estado da técnica a divulgação de Invenção ou Modelo de Utilidade, quando ocorrida durante os 12 (doze) meses que precederem a data de depósito ou a da prioridade do Pedido de Patente, se promovida pelo próprio inventor ou por pessoa por ele autorizada, seja em exposições, palestras ou publicações.

III. O período de graça permite ao inventor gozar da gratuidade das taxas requeridas pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

A respeito dessas afirmações, assinale a opção correta.

 

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2298779 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Considerando o que preconiza a Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279/1996, analise as seguintes afirmativas:

I. A patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida a sua proteção.

II. A patente de invenção pode ser caracterizada como resultante do exercício da capacidade de criação do homem que represente uma solução nova para um problema técnico existente dentro de um determinado campo tecnológico e que possa ser fabricada.

III. As invenções podem ser referentes a produtos industriais (compostos, composições, objetos, aparelhos, dispositivos, etc.) e a atividades industriais (processos, métodos, etc.). As Patentes de Invenção conferem proteção às criações de caráter técnico, visando um efeito técnico peculiar.

Assinale a alternativa que contem a(s) afirmativa(s) correta(s):

 

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2212729 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
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Considerando as Ações e Partes Beneficiárias, relacione os tópicos, na coluna da esquerda, com a sua descrição, na coluna da direita.
(I) Ações Ordinárias.
(II) Ações Preferenciais.
(III) Ações de Fruição.
(IV) Ações sem Valor Nominal.
(V) Debênture.
(A) Podem dar preferência na distribuição de dividendos, ou direito a voto, e o preço de emissão será fixado, na constituição da companhia, pelos fundadores e, no aumento de capital, pela assembleia geral ou pelo conselho de administração.
(B) Seu detentor tem direito de voto nas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias.
(C) Tem prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo.
(D) Título de crédito representativo de um empréstimo que uma companhia realiza junto a terceiros e que assegura a seus detentores
direitos, estabelecidos na escritura de emissão, contra a emissora.
(E) Podem ser emitidas em substituição às ações amortizadas integralmente, as quais atribuem a seus titulares direitos estabelecidos no estatuto, normalmente dividendos, não representando parcela de capital nem direito a voto.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
 

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2212722 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
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Sobre Características, Natureza e Constituição das Sociedades Anônimas, considere as afirmativas a seguir.
I. As ações em circulação no mercado são todas as ações do capital da companhia, inclusive as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as de tesouraria.
II. A companhia será considerada aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
III. A empresa constituída na forma de sociedade por ações, independentemente da natureza de seu objeto social, será sempre uma entidade mercantil regendo-se pelas leis e usos do comércio.
IV. A sociedade por ações, compulsoriamente, será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas vedada a utilização da primeira ao final.
Assinale a alternativa correta.
 

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2212701 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
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Relativamente às Sociedades Anônimas, de acordo com o estabelecido pelo vigente Código Civil, atribua V ( verdadeiro) ou F ( falso) às afirmativas a seguir.
( ) Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
( ) Entre as características da sociedade cooperativa, têm-se a variabilidade ou a dispensa do capital social e o número mínimo de sócios necessário a compor a administração da sociedade.
( ) Entre as características da sociedade cooperativa, destaca-se a possibilidade de transferência de quotas de capital a terceiros por meio de herança ou testamento judicial.
( ) Entre as características da sociedade cooperativa, dadas as suas peculiaridades, função econômica e social, não se aplica a responsabilidade dos sócios, seja limitada ou ilimitada.
( ) Consideram-se coligadas, ou co-participantes, as sociedades anônimas que, em relações negociais com outras empresas de idêntica natureza, mantêm patrimônio e bens em comum.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
 

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2212660 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
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Em relação aos títulos de crédito, consoante disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
 

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2212601 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
Provas:
Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
 

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2212581 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
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O Código Civil estabelece algumas regras acerca das sociedades. Sobre essas regras, assinale a alternativa correta.
 

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2212560 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
Provas:
Em relação às regras constantes no Código Civil, relativamente às Sociedades Anônimas, atribua V ( verdadeiro) ou F ( falso) às afirmativas a seguir.
( ) Em caso de liquidação da sociedade, a legislação estabelece que, dentre os diversos deveres do liquidante, este promova a publicação de editais relativamente aos créditos não recebidos, na comarca onde se encontrarem os devedores, para fins de habilitação.
( ) Na sociedade em comandita por ações, os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade, para um exercício de, no máximo, três anos e poderão ser destituídos por voto de acionistas detentores de, ao menos, um terço do capital social.
( ) Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é limitada quando o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nessas operações.
( ) Na sociedade anônima, o capital é divido em ações, e cada sócio ou acionista responde solidariamente, tanto pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir como também pelo total do capital social, em razão do liame jurídico que os une.
( ) Em caso de incorporação, verifica-se o fenômeno em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
 

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2212485 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: COPS-UEL
Orgão: Fomento PR
Provas:
Sobre os contratos bancários, assinale a alternativa correta.
 

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