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2084401 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A inelegibilidade reflexa
 

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2084400 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Ao ingressar em um local de votação e tentar votar em nome de outra pessoa, o agente é impedido pelo mesário em serviço e, em razão disso, contra ele, efetua disparos com arma de fogo, dando causa à sua morte. Considerando que o artigo 78 do CPP, ao estabelecer regras de competência, prevê, em seu inciso IV, que, “no concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá esta”, e diante da ocorrência conjunta de um crime eleitoral e um crime doloso contra a vida, é correto afirmar que,
 

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2084399 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
 

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2062379 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC

Nos termos do Art. 14, da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Analise as afirmativas a seguir:

I.De acordo com a Lei, a soberania popular será exercida por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.

II.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

III.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e maiores de sessenta anos.

IV.Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Acerca dos direitos políticos, está (ão) CORRETA (S)

 

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2049069 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBM-6
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No que se refere aos direitos políticos, julgue os itens 67 e 68.

Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

 

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2049068 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBM-6
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No que se refere aos direitos políticos, julgue os itens 67 e 68.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.

 

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2049001 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBM-6
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No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue os itens de 68 a 70.

Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

 

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2031362 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TJ-PR
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João requereu o registro de sua candidatura, perante a Justiça Eleitoral, para concorrer a cargo eletivo no âmbito da União. Maria ingressou com ação de impugnação ao registro, sob o argumento de que João estaria com a sua cidadania passiva restringida, por estar cumprindo pena restritiva de direitos, em substituição à pena privativa de liberdade, aplicada, pela Justiça Estadual, em processo penal no qual fora condenado com sentença transitada em julgado. A tese de Maria:
 

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2031361 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seções Eleitorais. II. A Justiça Eleitoral desempenha, além das funções administrativa, jurisdicional e normativa, a função consultiva. III. Os juízes de direito que exercem funções eleitorais são designados pelo Tribunal Regional Eleitoral em caráter vitalício. IV. A zona eleitoral é o espaço territorial sob a jurisdição do juiz eleitoral para fins de organização do eleitorado, ao passo que a seção eleitoral é a menor unidade na divisão judiciária eleitoral. Está correto o que se afirma APENAS em
 

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2031360 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Considere as seguintes afirmações.

I - Beltrano, em razão da cassação dos direitos políticos em ação de improbidade administrativa, ainda não transitada em julgado, poderá votar nas eleições de 2022, mas não poderá candidatarse a Deputado Federal.

II - Beltrano, por ser Deputado Federal eleito antes da condenação em Segundo Grau, por atos de improbidade administrativa, poderá seguir votando, no exercício do mandato, pela aprovação de leis ordinárias, mas não poderá votar propostas de Emendas Constitucionais.

III - A perda dos direitos políticos impede a candidatura, mas permite o voto no pleito municipal.

IV - A cassação dos direitos políticos é medida adequada aos políticos corruptos que pratiquem atos de improbidade administrativa.

Quais afirmações estão corretas?

 

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