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Analise as afirmativas a seguir:
I. Podem os partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.
II. A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.
III. O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral, até o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.
IV. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.
V. Na formação de coligações, podem inscrever-se nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
Assinale
I. Podem os partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.
II. A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.
III. O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral, até o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.
IV. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.
V. Na formação de coligações, podem inscrever-se nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
Assinale
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A fim de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, são constituídos comitês financeiros para cada uma das eleições para as quais o partido apresente candidato próprio.
A respeito desses comitês e da prestação de contas, é correto afirmar que
A respeito desses comitês e da prestação de contas, é correto afirmar que
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Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
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Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que
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- Ações Eleitorais
- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidade
Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
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As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei,Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
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As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
9.504/97 (Lei das Eleições).Provas
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As questão a seguir refere-se à Lei
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).Provas
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As questão a seguir refere-se à Lei
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
No que concerne à filiação partidária,
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).Provas
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CONFORME A LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE ARRECADAÇAO E APLICAÇAO DOS RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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