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1112088 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Analise as afirmativas a seguir:

I. Podem os partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

II. A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.

III. O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral, até o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

IV. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.

V. Na formação de coligações, podem inscrever-se nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Assinale
Questão Anulada

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1112085 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A fim de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, são constituídos comitês financeiros para cada uma das eleições para as quais o partido apresente candidato próprio.

A respeito desses comitês e da prestação de contas, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1112083 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1112079 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1086540 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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1081411 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei,
Questão Anulada

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1081402 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081402-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
Questão Anulada

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1081401 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão a seguir refere-se à Lei
enunciado 1081401-1 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
Questão Anulada

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1081396 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão a seguir refere-se à Lei
enunciado 1081396-1 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
No que concerne à filiação partidária,
Questão Anulada

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1074301 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PGR
Orgão: MPU
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CONFORME A LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE ARRECADAÇAO E APLICAÇAO DOS RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Questão Anulada

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