Entre os princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Lei 9.394/96 pode estabelecer que a educação:

O RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil) traz a ideia de organizar o mobiliário dentro da sala de aula na educação infantil, assim como introduzir materiais específicos para a montagem de ambientes novos, ligado aos projetos em curso, podendo também transcender essa aprendizagem e o espaço da sala, em área externa e de outros espaços da instituição e fora dela. Dentre esses espaços fora do ambiente escolar que o RCNEI sugere, o que podemos trabalhar com as crianças, contribuindo para qual objetivo e finalidade no trabalho pedagógico?

Sobre a deliberação nº 02/2005 (06/06/05) - Conselho Estadual de Educação (CEE), analise as afirmações a seguir:

I. O Estado tem o dever de atender em complementação à ação da família e da comunidade.

II. A educação infantil tem como finalidade proporcionar condições adequadas para promover o bem-estar das crianças, seu desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social.

III. A educação infantil deve cumprir apenas algumas funções de cuidar.

IV. A educação infantil será oferecida em instituições educacionais, com propostas pedagógicas que contemplem o direcionamento a ser dado no processo educativo.

Assinale a alternativa CORRETA sobre finalidades e objetivos da Educação Infantil:

É afirmado no artigo 57 da Lei Federal nº 9.394/96 que, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:

Ao tratar de aprendizagem, o Plano de Desenvolvimento da Educação determina que se assegure

O artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos os princípios contidos em

O artigo 38 da Lei Federal nº 9.394/96 estabelece que, em relação à educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão da educação profissional, para os maiores de vinte anos.
III. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
IV. no nível de conclusão dos exames e com os cumprimentos dos objetivos da educação.

Estão corretos os itens

Em conformidade com o artigo 11 da Lei Federal nº 13.005 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, analise o fragmento a seguir.

“O , coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.”

Marque a opção que completa adequadamente a lacuna desse fragmento.

É indicado, no artigo 27 da Lei Federal nº 9.394/96, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:

I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II. organizar a grade para que os educandos tenham como opção atividades alternativas e curriculares.

III. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

IV. orientação para o trabalho.

V. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

As diretrizes corretas estão contidas, APENAS, em

Em consonância com o artigo 13 do Plano Nacional de Educação, o poder público deverá instituir, em lei específica, o Sistema Nacional de Educação, sendo este responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, contados: