O papel do professor não consiste apenas em atuar dentro da sala de aula. Estão entre os deveres previstos para os docentes na LDBEN, EXCETO:

"Se fala em nosso país de uma escola pluralista, que se abre às diferenças, às deficiências e que oferece as mesmas oportunidades de acesso e permanência para todos os alunos, sem distinção alguma". BEZERRA, Ferreira Giovani. A inclusão escolar de alunos com deficiência: uma leitura baseada em Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Educação v. 22 n. 69 abr.-jun. 2017.

O Plano nacional de educação em direitos humanos tem como objetivos gerais as alternativas abaixo, à EXCEÇÃO de uma:

"A Família foi perdendo seus principais atributos, de tal forma e com tanta rapidez que se chegou a proclamar o seu fim. Atualmente, observa-se que não existe um modelo tradicional de família, mas apenas uma estruturação familiar e que dentre essa nova realidade, pode-se incluir pais que trabalham por uma necessidade de sustentar família e os que deixaram de estudar antes mesmo de serem alfabetizados, o que dificulta a participação desejada no desenvolvimento escolar do filho."

Fonte: FALCÃO, Djalma Desafio da família: como formar líderes. In Revista da Escola de Pais nº28. Seccional de Salvador. Desafios da família. Salvador: Publigraf, 2007.p. 07

Quanto à participação familiar, a LDBEN determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: