Assinale a alternativa CORRETA. A Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 2017), dispõe no Art. 38-B que “A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas”:

Sobre os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná (Resolução IFPR 02/2009). Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:

I - A progressão funcional por desempenho acadêmico de um para outro nível será requerida, após o cumprimento do interstício mínimo 18 (dezoito) meses para cada nível pleiteado.

II - A contagem de pontos é vinculada, exclusivamente, à produção do docente no Instituto Federal durante interstício, a partir da última progressão funcional por desempenho acadêmico.

III - Para a obtenção da Retribuição Salarial por titulação, independentemente do interstício, no caso de mestrado ou doutorado, o docente deverá depositar 1 (um) exemplar da Tese de Doutorado ou Dissertação de Mestrado junto à Biblioteca do Campus onde atua.

IV - A progressão funcional por desempenho acadêmico dar-se-á, de uma para outra classe da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Marque a alternativa CORRETA.

Conforme o Art. 2º da RESOLUÇÃO N° 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 a Educação no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tomé-Açu Estado do Pará:

Sobre o Exercício da Docência em Disciplinas em que há Insuficiência de Profissionais Habilitados conforme RESOLUÇÃO N° 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 É CORRETO:

Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_

basica/censo_escolar/resumos_tecnico /resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf

A figura acima aponta que o número total de matrículas da educação profissional vinha apresentando uma queda nos últimos anos. No entanto, em 2018, houve um aumento de 3,9% em relação a 2017. Esse aumento foi influenciado pelo crescimento no número de matrículas da formação técnica subsequente, da educação profissional integrada e da educação profissional concomitante ao ensino médio, que apresentaram, respectivamente, um acréscimo de 2,3%, 5,5% e 8,0%.

Segundo Pires (2017), o Plano Nacional de Educação de 2014 – PNE/2014, se analisado de forma específica, apresenta duas metas que mais diretamente envolvem a formação profissional (metas 10 e 11), mas a preocupação com essa formação perpassa transversalmente toda a lei. Sobre as metas e estratégias para a Educação Profissional no Plano Nacional de Educação de 2014, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação aos projetos de educação especial, coordenados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), é correto afirmar.

A lei 11.114 /2005 (revogada em seguida pela lei 11.274 de 2006), alterou a redação da LDB 9394/96, no que tange ao ingresso do estudante nesta etapa, determinando que o ensino fundamental, de caráter obrigatório, deveria ser ofertado:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina critérios para a verificação do rendimento escolar, dentre estes: