A Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e passa a vigorar acrescida do artigo 62-B. É correto afirmar que o art.1º da Lei nº 13.478/2017 estabelece:

De acordo com o artigo 49 da LDB (Lei nº 9.394/1996), as instituições de ensino superior aceitarão a transferência de alunos regulares para cursos afins, mediante:

Em relação à Lei 12.796/13, que altera a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei 11.091/2005, qual das alternativas abaixo é a correta?

Qual é proporção do Pessoal Técnico-Administrativo na composição do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre, de acordo com o que costa em seu Estatuto?

Considerando as competências e habilidades a serem desenvolvidas em filosofia conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio, avalie os seguintes itens:

I. ler textos filosóficos de modo racional;

II. ler, de modo filosófico, textos de diferentes estruturas e registros;

III. elaborar por escrito o que foi apropriado de modo dialético;

IV. debater, tomando uma posição, defendendoa argumentativamente e mudando de posição face a argumentos mais consistentes.

Está correto o que consta em

O processo de internacionalização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), segundo as diretrizes predominantes nas mesmas e em suas entidades representativas, deve enfatizar:

Sobre as disposições estatutárias concernentes ao processo de escolha dos representantes da UFGD, assinale a alternativa correta.