Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens.

I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III - Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV - Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

Estão corretos os itens

Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que representa uma diretriz para a oferta de Educação Especial.

As instituições de ensino superior e de pesquisa e inovação devem contribuir para a inclusão e a participação das pessoas com deficiência na sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência à educação superior de alunos com deficiência, a Lei nº 13.409/2016 determina a/o:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos que possuem:

I. Deficiências.

II. Transtornos globais do desenvolvimento.

III. Superdotação / altas habilidades.

IV. Dificuldade socioeconômica.

Seria correto afirmar que a oferta do referido atendimento deve acolher:

De acordo com o artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Ainda no artigo 5º §1º, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, no que dispõe sobre a organização da Educação Básica, estabelecem-se como critérios de verificação do rendimento escolar os seguintes itens, EXCETO:

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Este artigo é composto por quatro itens. A partir desta informação, marque a opção que NÃO faz parte do artigo 32.

Considere as seguintes estratégias: aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior; promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas e elevar o padrão de qualidade das universidades. Estas são estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) referentes ao cumprimento da meta que versa sobre a:

Em entrevista concedida a uma revista, um Reitor de uma universidade brasileira declarou: “Existem outras formas de promover a inclusão social que não as cotas. Até porque não há discriminação racial na entrada da universidade. O que há é uma barreira socioeconômica”.

Nesse sentido, negros e indígenas parecem não ser reconhecidos como outros, alijados da vida universitária em função de suas características étnicas e/ou raciais. Segundo o parágrafo 3º do art. 79 da LDB (Lei nº 9.394/1996), que dispõe sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas, esse atendimento efetivar-se-á: