598022 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Pedagogo
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Universidades e Institutos FederaisInstitutos FederaisIFPE: Instituto Federal de Pernambuco

De acordo com as Orientações Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação (Bacharelado e Tecnologia), Resolução nº 14/2015 do Conselho Superior do IFPE, as concepções e os princípios pedagógicos que norteiam a proposta de um curso superior requerem a abordagem

A

dos fundamentos e concepções epistemológicas e teórico-metodológicas que organizarão o currículo dos cursos de tecnologia e bacharelados.

B

dos fundamentos teórico-metodológicos que subsidiarão toda a organização didático-pedagógica dos cursos de tecnologia e bacharelados.

C

das concepções epistemológicas essenciais para a definição dos componentes curriculares que comporão a matriz curricular dos cursos de tecnologia e bacharelados.

D

das estratégias pedagógicas essenciais para a definição da dinâmica curricular dos cursos de tecnologia e bacharelados.

E

da articulação da teoria com a prática para orientar de forma reflexiva as atividades acadêmicas dos cursos de tecnologia e bacharelados.

Questão Anulada

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598017 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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Analise as premissas abaixo com base nas disposições do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.
I. A educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação. II. A centralidade do trabalho como princípio educativo e a dissociabilidade entre a teoria e prática devem ser observadas na educação profissional. III. Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. IV. Os itinerários formativos ou trajetórias de formação são as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional em uma determinada área que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos. V. Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir os seus estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Médio.
Estão CORRETAS, apenas,

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489674 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 10.861/2004: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

Sobre a avaliação dos cursos de graduação instituída pela Lei n° 10861/2004, todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:

A

tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica;

B

utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento;

C

resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas;

D

resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.

E

a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, órgão deliberativo de coordenação e supervisão do SINAES;

Questão Anulada

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420553 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP

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Procurador Municipal
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Nos termos da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre outras, a incumbência de

A

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, respeitada a legislação federal e as demais normas atinentes à matéria.

B

formular ações inovadoras na área educacional de modo a permitir aos seus alunos o acesso dos mais modernos sistemas de ensino, nacionais ou estrangeiros.

C

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre os problemas gerados por má conduta dos respectivos alunos.

D

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

E

estabelecer ações destinadas a promover, a partir do segundo grau escolar, a livre manifestação cultural, religiosa e política dentro dos estabelecimentos de ensino.

Questão Anulada

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2300659 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT

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Secretário Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino orientados pelo Art. 12 da Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, devem notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:

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1925887 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SC
Orgão: IF-SC

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Assistente de Alunos
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LegislaçãoLei 12.711/2012: Ingresso nas Universidades e Instituições Federais (Cotas)

A lei nº12.711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino médio técnico determina que:

A

As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso o total de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.

B

Em cada instituição federal de ensino técnico de nível médio as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.

C

As instituições federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado, integralmente, o ensino médio em escolas públicas.

D

As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso em cada curso, por turno, no máximo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que cursaram, integralmente, o ensino fundamental em escolas públicas.

E

No preenchimento das vagas, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda total a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio).

Questão Desatualizada

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1866098 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR

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Professor - Artes
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

No Art. 26, da LDB, “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.” São incisos correspondentes ao referido artigo, exceto:

A

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da República Federativa do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no Art. 31, no ensino fundamental, o disposto no Art. 32, e no ensino médio, o disposto no Art. 36.

B

§ 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

C

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino

fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno: I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II – maior de trinta anos de idade; III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; IV – amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969; V – (vetado); VI – que tenha prole.

D

§ 4º O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Sendo assim, o seu ensino, opcional.

Questão Desatualizada

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1858227 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ribeirão Claro-PR

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Professor
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

No tocante a educação especial, segundo a LDB/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É obrigatória, em todas as escolas, de todos os níveis, a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

( ) A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

( ) A duração do ano letivo na educação especial, independentemente do nível do educando é igual a duração do ano letivo na educação regular.

( ) O atendimento educacional especial será feito sempre em classes ou escolas comuns do ensino regular.

( ) Educandos considerados com altas habilidades ou superdotação não podem ser incluídos na educação especial.

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1825312 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFG
Orgão: IF-Goiano

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Assistente de Alunos
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no seu Artigo 20, faz saber que a educação tem como princípio:

A

o dever da família e do Estado, inspirados nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.

B

a abrangência dos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.

C

a efetivação da garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

D

o acesso à educação básica, obrigatória como direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.

Questão Desatualizada

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1683721 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

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Professor PEBTT - Análises Clínicas
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Geografia
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Professor PEBTT - História
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Nutrição
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Professor PEBTT - Português
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Professor PEBTT - Sociologia
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

Os Institutos Federais, de acordo com a lei nº 11 . 892/2008, são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com suas práticas pedagógicas, nos termos desta lei. Segundo o que dispõe o referido diploma legal, assinale a alternativa incorreta sobre os Institutos Federais.

A

Os Institutos Federais são equiparados às Universidades Federais no que dispõe a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.

B

Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos nos limites de sua área de atuação territorial mediante autorização do Conselho Federal.

C

Os Institutos Federais terão autonomia para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos mediante autorização do Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

D

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) possuem naturezajurídicade autarquia, sendo detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

E

As escolas técnicas vinculadas às Universidades Federais são estabelecimentos de ensino pertencentes à estrutura organizacional das Universidades Federais, dedicando-se, precipuamente, à oferta de formação profissional técnica de nível médio, em suas respectivas áreas de atuação.

Questão Desatualizada