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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_
basica/censo_escolar/resumos_tecnico /resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf
A figura acima aponta que o número total de matrículas da educação profissional vinha apresentando uma queda nos últimos anos. No entanto, em 2018, houve um aumento de 3,9% em relação a 2017. Esse aumento foi influenciado pelo crescimento no número de matrículas da formação técnica subsequente, da educação profissional integrada e da educação profissional concomitante ao ensino médio, que apresentaram, respectivamente, um acréscimo de 2,3%, 5,5% e 8,0%.
Segundo Pires (2017), o Plano Nacional de Educação de 2014 – PNE/2014, se analisado de forma específica, apresenta duas metas que mais diretamente envolvem a formação profissional (metas 10 e 11), mas a preocupação com essa formação perpassa transversalmente toda a lei. Sobre as metas e estratégias para a Educação Profissional no Plano Nacional de Educação de 2014, marque a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
Em relação aos projetos de educação especial, coordenados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), é correto afirmar.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
A lei 11.114 /2005 (revogada em seguida pela lei 11.274 de 2006), alterou a redação da LDB 9394/96, no que tange ao ingresso do estudante nesta etapa, determinando que o ensino fundamental, de caráter obrigatório, deveria ser ofertado:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina critérios para a verificação do rendimento escolar, dentre estes:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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Na Lei 9.596/1996 – LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas e privadas.
No caso das instituições privadas, podemos subdividí-las em:
I – Particulares em sentido estrito, instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas.
II – Comunitárias, instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas ou do tipo cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade.
III – Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.
IV – Filantrópicas, formadas por pessoa jurídica que prestam serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possuem como finalidade a obtenção de lucro.
Assinale a alternativa CORRETA:
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- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2012: Diretrizes Nacionais p/ Educação em Direitos Humanos
A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos) na escola poderá ocorrer pela transversalidade, como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade. Esta presença poderá estar na organização dos currículos das seguintes etapas do ensino:
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I - A Câmara de Pesquisa e Pós Graduação é uma das instâncias do CEPE;
II - A presidência do CEPE é exercida pelo Vice-Reitor da UFAC e, na falta deste, pelo Pró-Reitor de Administração;
III - É atribuição do Presidente do CEPE distribuir e determinar o encaminhamento dos processos às câmaras e comissões específicas, através da Assessoria do Órgão dos Colegiados Superiores;
IV - É atribuição do Presidente do CEPE estabelecer normas que regulamentem concursos públicos para docentes.
A quantidade de itens CORRETOS é:
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Em consonância com a Lei n.º 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as assertivas.
I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, progressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.
II. A progressão por capacitação profissional decorre da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
III. A progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, a partir de 1º de janeiro de 2008, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
IV. Para fim de progressão por capacitação profissional, é vedado o somatório de cargas horárias de diferentes cursos realizados pelo servidor durante a permanência no mesmo nível de capacitação.
Estão corretas as assertivas
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