Segundo o que dispõe o Art. 13 da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o currículo “[...] configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.” (BRASIL, 2010).

A organização do percurso formativo, segundo essa perspectiva, não deve assegurar:

Sobre a definição dos conteúdos de Ensino Religioso especificada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmativas sobre o Ensino Religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A LDB nº 9.394/96 determina que a oferta do Ensino Religioso nas escolas seja obrigatória e a sua matrícula seja facultativa.

( ) Na LDB nº 9.394/96, a oferta do Ensino Religioso nas escolas não é esclarecida, mas há orientações sobre a matrícula nessa disciplina.

( ) A LDB nº 9.394/96 especifica que o Ensino Religioso integra os horários normais de aula do ensino fundamental.

( ) Na LDB nº 9.394/96 o Ensino Religioso deve ser ofertado fora do horário normal de estudo do ensino fundamental, como atividade complementar.

Assinale a sequência correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) determina que o tratamento do ensino religioso dentro da escola deve assegurar a(o)

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

De acordo com a Lei nº 9.394, assinale a alternativa incorreta.

São objetivos da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, regulamentada pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, exceto:

Integram a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica segundo o que dispõe o Art. 4º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, exceto:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título IV, a organização da educação nacional.

Acerca dessa organização, é correto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) enfatiza a importância do currículo na construção da proposta de ensino para a nação brasileira. Sobre o currículo da educação básica, a Legislação prevê a

As Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelecem que educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado (AEE), disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. O AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.

Quanto ao AEE, é correto afirmar: