Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- Maior de dezoito anos de idade;

III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV- Que tenha prole;

V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.

Dos itens acima:

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) Foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos.

( ) Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

( ) O Plano e composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil ate o ensino superior.

As assertivas são, respectivamente, de cima para baixo: