1013360 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Professor - História
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Aspectos Constitucionais

De acordo com a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a União deverá desenvolver e apoiar:

A

A integração do Conselho do Fundo aos Conselhos Municipais de Educação, instituindo câmara específica para o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.

B

Planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar a remuneração justa dos profissionais na educação básica da rede pública.

C

A integração entre o trabalho individual dos professores e a proposta pedagógica da escola e da educação básica como um todo, visando à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

D

Políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidas pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas para a inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social.

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1013358 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Professor - História
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Aspectos Constitucionais

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se à:

A

Manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua justa remuneração.

B

Assistência, à promoção do ensino fundamental público, e à valorização de seu magistério, tanto na questão da formação quando salarial.

C

Disciplinar a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, vinculadas ao mundo do trabalho e a pratica social.

D

Incumbir os Estados e o Distrito Federal de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.

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1013341 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC

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Professor - História
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Aspectos Constitucionais

Leia os itens abaixo que tratam dos temas a serem garantidos pelo Estado para a efetivação do seu dever com a educação escolar pública:

I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições dos professores e outros trabalhadores das instituições escolares;

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria;

V. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, não levando em consideração a proximidade da residência da criança ou adolescente.

Dos itens acima:

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1009959 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vitória-ES

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Professor da Educação Básica
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Professor da Educação Básica - Artes
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Professor da Educação Básica - Ciências
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Professor da Educação Básica - Educação Física
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Professor da Educação Básica - Geografia
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Professor da Educação Básica - História
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Professor da Educação Básica - Inglês
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Professor da Educação Básica - Matemática
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Professor da Educação Básica - Português
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Aspectos Constitucionais

A Constituição de 1988, ao preconizar a ideia de ensino para todos, estimulou a adoção de políticas púbicas em nível nacional, como a elaboração do Plano Nacional de Educação. Entre essas políticas, a necessidade de orientar os currículos de todo o país, cumprindo-se uma das metas do PNE, foi a implantação do (da, das):

A

ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia a Educação Básica, no ano de conclusão do Ensino Fundamental.

B

ENCEJA, que promove o acerto da escolaridade de quem não fez o ensino básico no tempo certo.

C

PROUNI, que dá acesso a bolsas de estudos para conclusão da Educação Básica, nos locais em que não há vagas públicas para todos.

D

BNCC, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades para todos os estudantes durante a escolaridade básica.

E

PCNs, que relacionam conteúdos e objetivos para cada uma das séries da educação básica, equilibrando as avaliações em nível nacional.

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1004121 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

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Diretor de Escola
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Aspectos Constitucionais

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu artigo 210, afirma-se que o Ensino Religioso nas escolas públicas é

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1003931 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

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Secretário Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Um dos destaques, presente no § 5° , inciso IV, art. 32, da LDB – Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o de incluir(em), no currículo do ensino fundamental,

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1003103 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Técnico de Laboratório - Zoologia de Invertebrados Marinhos
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Universidades e Institutos FederaisUniversidades Federais

A Instrução Normativa nº 03/2014 (retificada) regulamenta a coleta de material biológico para fins científicos e didáticos no âmbito do ensino superior e instituiu o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). De acordo com essa Resolução, assinale a alternativa incorreta.

A

Uma vez cadastrada no Sisbio, a composição da equipe de coleta poderá ser alterada, a qualquer tempo, por meio do Sisbio.

B

A indicação dos táxons poderá ser substituída pela indicação do substrato quando não for possível desassociar o material biológico do substrato durante a coleta.

C

As autorizações para a execução de captura ou marcação de animais silvestres in situ, com finalidade científica, deverão ser solicitadas pelo pesquisador por meio do Sisbio.

D

Para execução de atividades de captura ou marcação de animais silvestres in situ, com finalidade didática, no âmbito do ensino superior, não há necessidade de autorização.

E

Exceto quando realizadas em unidade de conservação ou cavidade natural subterrânea e quando não envolver a captura de espécimes, a coleta e transporte de fezes, regurgitações, pêlos, penas e dentes prescindem de autorização.

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1001599 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC

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Professor - Licenciatura 20 Horas
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PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais

Utilizar as diferentes linguagens – verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal – como meio para produzir, expressar e comunicar ideias, interpretar e usufruir as produções culturais em contextos públicos e privados. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, com esse objetivo atender-se diferentes situações de:

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1001504 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão

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Contador
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Engenheiro Agrônomo
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Nutricionista
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Pedagogo
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Psicólogo
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Zootecnista
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

Considerando-se os termos da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, analise as assertivas de I a IV, e depois assinale a alternativa correta:

I - Sem prejuízo das demais atividades previstas em lei, o Técnico-Administrativo em Educação poderá substituir o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em suas atividades docentes, sendo-lhe autorizado ministrar aulas, quando devidamente demonstrada a necessidade do caso concreto, desde que possua formação técnica adequada para o desempenho da referida atividade.

II - É vedada a aplicação do instituto da redistribuição aos cargos vagos ou ocupados, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino para outros órgãos e entidades da administração pública e dos Quadros de Pessoal destes órgãos e entidades para aquelas instituições.

III - O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, não podendo o afastamento exceder a 4 (quatro) anos.

IV - O Incentivo à Qualificação poderá integrar os proventos de aposentadorias e as pensões nas hipóteses em que os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.

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998260 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC

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Professor da Educação Infantil
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Aspectos Constitucionais

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. ( ) O processo que resultou no reconhecimento da Educação Infantil no cenário nacional teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação. ( ) A Educação Infantil deve ser compreendida como um espaço voltado ao assistencialismo e à tutela à criança pequena.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.