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A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que:
I. O currículo incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
II. Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
III. A escola de tempo integral será obrigatória para crianças a partir dos quatro anos de idade.
Quais estão corretas?
 

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Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), leia atentamente o excerto a seguir:
“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios_____, ________e _____que visam à formação humana _______e à construção de uma sociedade justa, democrática e_________, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (MEC/BNCC/2017).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
 

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975760 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Em conformidade com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analisar a sentença abaixo:
Crianças, adolescentes e jovens, negros e negras, têm vivenciado um ambiente escolar inibidor e desfavorável ao seu sucesso, ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades. Lançar um novo olhar de contemporaneidade, para que se instalem na escola posicionamentos mais democráticos, garantindo o respeito às diferenças, é condição básica para a construção do sucesso escolar para os(as) estudantes (1ª parte). A sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contra o racismo e seus derivados. Compreender os mecanismos de resistência da população negra ao longo da história exige também estudar a formação dos quilombos rurais e urbanos e das irmandades negras, entre tantas outras formas de organizações coletivas negras (2ª parte).
A sentença está:
 

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967018 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG
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É de suma importância que um supervisor pedagógico conheça os objetivos do atendimento educacional especializado. Nesse sentido analise de acordo com o Decreto nº 7.611/2011 esses objetivos:
I- Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
II- Garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
III- Fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
IV- Assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.
Estão CORRETOS os objetivos previstos em:
 

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967001 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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O centro da BNCC para práticas de linguagem é o texto verbal e, também, o texto em suas multimodalidades. Acerca desta informação, é VERDADE o que se afirma em:
 

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De acordo com a Lei 11.892/2008, assinale a alternativa INCORRETA.

Algumas das finalidades e características dos Institutos Federais são:

 

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961229 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

 

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956445 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Itame
Orgão: Pref. Varjão-GO
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A BNCC aponta, sobre a Educação Infantil, que é na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista. Conforme vivem suas primeiras experiências sociais (na família, na instituição escolar, na coletividade), constroem:

 

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A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelecendo em seu texto finalidades e características dessas Autarquias, a exemplo de:
 

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939715 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Curitiba-PR
No Brasil, a discussão sobre a inclusão no âmbito educativo tomou relevância na década de 1990, impulsionada pela mobilização internacional, como a Declaração de Salamanca (1994), que destaca, entre os princípios que configuram as políticas atuais relativas à Educação Especial, a garantia da qualificação profissional dos educadores e a valorização do outro como sujeito e como ser humano que possui diferenças dentro da imensa diversidade humana. Em 1998, o MEC publicou o Referencial Curricular Nacional, cuja finalidade era contribuir para o trabalho dos profissionais da Educação Infantil, influenciando os entendimentos sobre conceitos como diversidade, integração e inclusão. Conforme este documento, e tendo em conta educar crianças com necessidades especiais, identifique a alternativa INCORRETA.
 

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