Segundo a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, de 22/12/1996, é incumbência do ESTADO:

Segundo os PCNs (20 1 3) de Arte, a avaliação precisa ser aplicada com base nos conteúdos, objetivos e orientação do projeto educativo em Arte e tem três momentos para sua concretização. Analise as seguintes afirmações e em seguida marque a opção correta:

I. A avaliação pode se somativa, o nível de conhecimento dos alunos. Nesse caso costuma ser prévia a uma atividade;

II. A avaliação pode ser diagnóstica, realizada durante a própria situação de aprendizagem, quando o professor identifica como o aluno interage com os conteúdos;

III. A avaliação pode ser formativa, realizada ao término de um conjunto de atividades que compõem uma unidade didática para analisar como a aprendizagem ocorreu;

IV. A avaliação pode ser processual, sendo realizada no final das atividades propostas, analisando se os objetivos foram alcançados.

Estão corretas:

Entenda o conceito de Planejamento Educacional e assinale a alternativa que corresponde corretamente aos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional citados no texto.

O Planejamento Educacional consiste na tomada de decisões sobre a educação do país, seu nível é macro e suas decisões refletem em todas as instituições educacionais do Brasil. Segundo Libâneo (2012), esse é um processo de abordagem racional e científica dos problemas educacionais, incluindo a definição de prioridades, levando em conta a relação entre os diversos níveis do contexto educacional.

Diante desse texto, é correto afirmar que a Organização do Sistema Educacional Brasileiro, com base na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9.394/2006, no que diz respeito ao Art. 21, aos níveis escolares, e ao Art. 24, quanto à carga horária mínima:

Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

2. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

3. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

É verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:

Com referência a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a afirmativa incorreta: