O processo de seleção e a ordenação dos conteúdos gerais de Artes Visuais, Música, Teatro e Dança são articulado segundo critérios orientadores estabelecidos nos PCNs de Arte. Marque a opção que não condiz com os critérios propostos:

Os princípios fundamentais contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais anteriormente estabelecidas - Resolução CNE/CEB nº 1/99 e Parecer CNE/CEB nº 22/98 - continuam atuais e estarão presentes nestas diretrizes. Assinale a opção que não condiz com esses princípios.

No que diz respeito à remuneração, ao regime de trabalho e ao estágio probatório dos servidores do plano de carreiras e cargos de magistério federal, prevista na lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, é correto afirmar que:

A avaliação dos conteúdos de Arte implica analisar como são assimilados pelos estudantes cada momento da escolaridade e reconhecer os limites e a flexibilidade necessários para dar oportunidade à coexistência de distintos níveis de aprendizagem, num mesmo grupo de educandos. Sobre os critérios de avaliação de Artes Visuais propostas nos PCNs (2013), assinale a alternativa incorreta:

O Plano Nacional de Educação trata no seu Artigo 11 sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Sobre os indicadores de avaliação marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos(as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos(as) alunos(as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica;

( ) A avaliação de desempenho dos(as) estudantes em exames, referida no inciso I do § 1º, será realizada exclusivamente pela União, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e calendário de aplicação;

( ) Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos(as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes;

( ) A divulgação dos resultados individuais dos(as) alunos(as) e dos indicadores calculados para cada turma de alunos(as) será amplamente divulgada nos meios oficiais.

A alternativa correta, de cima para baixo é:

Com base na Lei nº 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Art. 4º declara o dever do Estado com educação escolar pública, a qual será efetivado mediante garantias. Assinale a opção correta que corresponde a nova redação dada pela Lei nº 13.716, de 2018.

A Lei Nº 10.63 9 /2003, altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade de determinada temática, e dá outras providências. Acerca desta obrigatoriedade, assinale a opção correta:

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular obrigatório da educação básica (PCNs, 2013). Assinale a opção que apresenta, corretamente, a atual Lei que declara esta obrigatoriedade: