1977159 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAPEC
Orgão: UFMS

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Analista de TI
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Assistente de Administração
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Técnico de Contabilidade
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Técnico de Laboratório - Biologia, Física e Química
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Universidades e Institutos Federais

Nos termos do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011), assinale a alternativa INCORRETA.

A

São instrumentos institucionais da UFMS: I – a Constituição Federal; II – a Legislação Federal pertinente; III – o Estatuto, que estabelecerá as normas gerais; IV – o Regimento Geral, que detalhará o processo de execução, no que houver de comum para a UFMS; V – os Regimentos Internos dos Órgãos Colegiados, integrantes da sua estrutura organizacional; e VI – os instrumentos normativos.

B

A UFMS, nos termos da Constituição Federal, goza de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

C

Os recursos financeiros da UFMS serão provenientes, dentre outros, de receitas provenientes de patentes, marcas, direitos autorais e outros previstos em lei.

D

A estrutura da UFMS compreenderá: I – os Conselhos Superiores; II – as Unidades da Administração Central; III – as Unidades da Administração Setorial; IV – as Unidades Suplementares; V – o Diretório Central dos Estudantes (DCE); e VI – a Assembleia Universitária.

E

Serão Unidades Suplementares da UFMS aquelas com finalidades culturais, técnicas, assistenciais, desportivas, recreativas, para prestação de serviços e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e serão vinculadas à Reitoria, conforme disposto no Regimento Geral da UFMS.

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1977158 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAPEC
Orgão: UFMS

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Técnico de Contabilidade
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Na hipótese de a UFMS receber recurso via transferência voluntária, oriundo do Governo Estadual de Mato Grosso do Sul, ela estará sujeita, no que tange à aplicação desse recurso, à fiscalização do seguinte órgão de controle externo:

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1975114 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cariacica-ES

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Assistente de CMEI
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Cuidador Escolar
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Aspectos Constitucionais

A “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, que se estabelece na Constituição Federal de 1988, é considerada

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1973194 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Santo Antônio Sudoeste-PR

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Professor
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Aspectos Constitucionais

No que diz respeito à estrutura e à organização educacional brasileira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos, dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração parcial da sociedade.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a LDB atual definem que o padrão de qualidade para a educação deverá pautar-se em um padrão mínimo.
( ) A LDB/96 define que o padrão de qualidade para a educação deve ser mínimo. Já a Constituição Federal/88 não estabeleceu nenhum padrão de qualidade para a educação.
( ) As universidades gozam de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre a pesquisa e ensino.
( ) Os níveis da educação no Brasil são Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação Profissional.

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1972914 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC

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BNCC: Base Nacional Comum Curricular

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) requer o monitoramento do:

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1972913 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC

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BNCC: Base Nacional Comum Curricular

Ao que compete à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a atuação do MEC, além do apoio técnico e financeiro, deve incluir:

I- Fomento a inovações e a disseminação de casos de sucesso.

II- Incentivo e elaboração de currículos bilíngues.

III- Criação de oportunidades de acesso a conhecimentos e experiências de outros países.

É correto o que se afirma em:

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1972910 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC

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Legislação Municipal

Em relação à Lei nº 1.713/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:

A

O PME permanecerá vigente até 2021.

B

A execução, o cumprimento, o monitoramento e a avaliação do PME serão realizados, em exclusividade, pelo Conselho Municipal de Educação.

C

A avaliação e monitoramento do PME ocorrerá a cada bimestre.

D

A adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PME caberá aos professores do município.

E

O município, em regime de colaboração com a União e o Estado de Santa Catarina, atuará visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PME.

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1972907 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC

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Legislação Municipal

A Lei nº 1.713/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências, traz como meta:

A

Formar, em nível de pós-graduação, 15% (quinze por cento) dos professores da educação básica, até 2022, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

B

Formar, em nível de pós-graduação, 10% (dez por cento) dos professores da educação básica, até 2021, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

C

Formar, em nível de pós-graduação, 20% (vinte por cento) dos professores da educação básica, até 2023, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

D

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até 2024, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

E

Formar, em nível de pós-graduação, 30% (trinta por cento) dos professores da educação básica, até 2025, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

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1971127 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: UEPA

Provas:

Segundo o cronograma de implantação de novos cursos, disposto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ prevê a criação dos seguintes cursos de graduação, a partir de 2020:

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1971126 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: UEPA

Provas:

No Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ se caracteriza por uma estrutura multicampi composta por cinco campi na capital e quinze campi em municípios do interior do Estado. Entre estes últimos, encontra-se o campus de