Dentro dos campos de experiências “o eu, o outro e o nós” na etapa da educação infantil da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), espera-se que os bebês (zero a 1 ano e 6 meses) atinjam objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Qual, dentre as alternativas, diz respeito a um objetivo de aprendizagem e desenvolvimento?

Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) a etapa da educação infantil desenvolve campos específicos de experiências. Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO condiz com essa etapa?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre o ensino fundamental:

I - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

II - O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

III - O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade.

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 5º assegura que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Sendo assim, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:

Conforme preconiza a resolução 277/2017, em seu Art. 26, § 1, assinale a alternativa que corresponda a uma das atribuições dos profissionais de Apoio Especializado na Educação Básica.

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

I- A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

lI- A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados.

III- O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

IV- A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Marque a opção correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os artigos 9°, 10º e 11º apresentam as incumbências das esferas federais, estaduais e municipais. Assinale a opção que apresenta uma incumbência do Estado.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), no Art. 13, os docentes incumbirse- ão de, exceto:

I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento;

V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

VI. colaborar com as atividades de articulação da escola sem as famílias e a comunidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) estabeleceu que a educação básica fosse constituída de três etapas, que são:

Nos termos do Art. 23, I da Lei nº 11.494/2007, lei do FUNDEB, é vedada a utilização dos recursos do Fundo