Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (assinale a INCORRETA)

De modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades, que deverão ser estabelecidas uma parte diversificada, de responsabilidade do(s):

Com base na Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 é correta a afirmação:

A classificação por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas poderá ser realizada no seguinte caso, conforme estabelece a Lei n° 9.394/1996:

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a elaboração das competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum é de incumbência:

Baseado na Lei do FUNDEB n° 14.113/2020 (art. 51), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar Planos de Carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:

I - A remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública;

II - Formação continuada ou reciclagem de professores que desejem acumular qualificações e títulos;

III - Integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola;

IV - A melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem;

V - Obrigatoriedade de licença ou desligamento temporário para realização de pós-graduação nível stricto senso para docentes.

Estão corretos:

Acerca da organização da educação nacional com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação aos sistemas de ensino, assinale V para a opção verdadeira, e F para opção falsa.

( ) Os sistemas de ensino devem ser apenas públicos.

( ) As instituições particulares não podem publicar normas jurídicas.

( ) As instituições particulares devem integrar um dos sistemas de ensino.

( ) As escolas municipais não podem integrar o sistema estadual de ensino.

As afirmativas são, respectivamente:

O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) vigente estabeleceu como meta o seguinte:

Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.

E, para que a meta acima seja alcançada, o PNE sinaliza como estratégia a ser seguida:

No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, o artigo 31 trata da Educação Infantil, estabelecendo que, nessa etapa, a avaliação será realizada mediante: