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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
Assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Estatuto do Magistério de Apucarana (Lei Complementar 80/02 e alterações).
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alpestre-RS
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente, ou seja, pela:
I. Assiduidade.
II. Pontualidade.
III. Realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
É assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de ausentar-se de prova ou aula em dia que, segundo preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto aos critérios a serem adotados pela instituição de ensino.
I – trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
II- prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
III – prova a ser realizada em data alternativa, a depender do calendário escolar, desde que, respeitado o turno do aluno.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
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De acordo com a resolução Nº 277/2017, Art. 2º, compete aos Sistemas de Ensino Estadual e Municipais:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Moreilândia-PE
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº Lei nº 13.005/2014 é um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Sobre o PNE, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
A Resolução CEB/CNE nº 5 de 2009 define que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”. De acordo com o artigo 8º, parágrafo primeiro da referida Resolução, entre outros itens, “na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3o (terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:
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