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Foram encontradas 18.723 questões.

1992828 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
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Assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Estatuto do Magistério de Apucarana (Lei Complementar 80/02 e alterações).

 

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De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente, ou seja, pela:

I. Assiduidade.

II. Pontualidade.

III. Realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Quais estão corretas?

 

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É assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de ausentar-se de prova ou aula em dia que, segundo preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto aos critérios a serem adotados pela instituição de ensino.

I – trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

II- prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

III – prova a ser realizada em data alternativa, a depender do calendário escolar, desde que, respeitado o turno do aluno.

 

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1987681 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
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Gisele, ao se preparar para o concurso de recreacionista da Prefeitura de Cananeia, se deparou com o art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a (...)” diversos objetivos. Segundo o referido artigo, um desses objetivos é a
 

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1987482 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
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Rafael, Recreacionista na Prefeitura de Cananeia, foi questionado sobre como, no Brasil, ocorre legalmente o atendimento proporcionado pelas creches. Para responder a tal questionamento, buscou embasamento na Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), especificamente no art. 30, o qual dispõe, em seu item I, que as creches, ou entidades equivalentes, atenderão crianças de
 

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1987152 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cananéia-SP
Para efetuar uma análise acerca das políticas públicas relacionadas à educação no Brasil, é preciso considerar o que reza a Constituição Federal de 1988, em seu art. 205 (apud Aguiar, 2006). De acordo com o texto da lei, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e
 

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1985705 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBADE
Orgão: SEE-AC
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De acordo com a resolução Nº 277/2017, Art. 2º, compete aos Sistemas de Ensino Estadual e Municipais:

 

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1985700 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Moreilândia-PE
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O novo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº Lei nº 13.005/2014 é um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Sobre o PNE, é CORRETO afirmar que:

 

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1985679 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

A Resolução CEB/CNE nº 5 de 2009 define que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”. De acordo com o artigo 8º, parágrafo primeiro da referida Resolução, entre outros itens, “na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

 

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1985677 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3o (terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:

 

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