A questão se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com relação à educação básica, analise as partes que seguem: À escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior (1º parte). O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas (2º parte). Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento (3º parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):