“A Educação Inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta ao grupo, ao mesmo tempo em que atenda às necessidades de cada um, principalmente àqueles que correm risco de exclusão em termos de aprendizagem e participação na sala de aula.”

(Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/554/os-desafiosda- educacao-inclusiva-foco-nas-redes-de-apoio. Adaptado.)

Sobre o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 5º do da Lei Ordinária nº 10.371, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Fortaleza, a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, COM EXCEÇÃO DE:

A Lei complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Fortaleza; em seu Art. 11, dispõe sobre a ASSEMBLEIA GERAL ESCOLAR, que é constituída por:

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar.

Assinale dentre as estratégias a seguir, aquela que NÃO CORRESPONDE à META 1 do PNE.

A educação infantil figura como prioridade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), tendo como meta universalizar a pré-escola e ampliar a oferta em creches até o final da vigência do PNE em 2024. A meta de ampliação de oferta para as creches corresponde a:

Considere o Art. 23. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996):

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Sobre a reclassificação dos alunos, é correto afirmar que:

A Educação Especial tem como objetivo possibilitar a aprendizagem ao longo de toda a vida do estudante, a partir de princípios éticos, políticos e estéticos, que assegurem:

I. A dignidade da pessoa humana e a observância do direito de cada um para realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social.

II. A busca da identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais específicas de ensino e aprendizagem, como base para a constituição ampliação de seus valores.

III. O desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante a alfabetização plena de todos os envolvidos.

De acordo com a Deliberação nº 02/2016 – CEE, que dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, está correto o que se afirma em

“Por muito tempo perdurou o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. O desenvolvimento de estudos no campo da educação e a defesa dos direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas e de gestão, promovendo a reestruturação do ensino regular e especial. Em 1994, uma Resolução estabeleceu como princípio que as escolas do ensino regular devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas, ou que trabalham, das superdotadas, em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.”

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.)

É correto afirmar que a informação anterior se refere a:

Muitos avanços aconteceram até hoje na educação inclusiva desde a aprovação, em 2006, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU, até o lançamento, em 2008, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que tem como objetivo a inclusão nas escolas regulares, garantindo aos estudantes, EXCETO: