De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), a educação especial prevê:

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas sobre os profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos:

( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

( ) Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

A alternativa que preenche corretamente os parênteses é:

Segundo o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Segundo a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação uma série de garantias.

Assinale a alternativa correta acerca destas previsões:

Segundo a LDB, Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

De acordo com a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 analise as afirmativas a seguir:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

II. A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Está correto o que se diz:

Evidenciando a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para o desenvolvimento da prática educativa das instituições escolares, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n. 9.394/1996, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

Tendo em vista o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional para a organização dos currículos escolares, é CORRETO afirmar.

I. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório, na Base Nacional Comum Curricular, dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

III. Dentre os critérios que tornam a prática da Educação Física facultativa para os alunos, incluem-se “ser maior de 21 anos de idade” e “cumprir jornada diária de trabalho igual ou superior a quatro horas”.

IV. Somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

V. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, dentre outras vantagens, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

São verdadeiras as afirmações: