Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE/2014), é correto afirmar que:

Conforme o Estatuto da UFC, a administração superior será exercida através dos seguintes órgãos:

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovado em março de 1999, com atualização em fevereiro de 2020, a autonomia da UFC desdobra-se em três, para a manutenção e equilíbrio da institucional.

Marque a alternativa em que constam os três tipos de autonomias:

Sobre as competências da União, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 9º, Título IV da LDB, qual é o órgão vinculado ao Ministério de Educação responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais?

Conforme a LDB, marque a alternativa correta sobre as responsabilidades da União quanto à educação superior.

Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano Nacional de Educação?

Sobre as responsabilidades da União, estados e municípios para com a educação, asseguradas no Título III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, artigo 4º da LDB, marque a alternativa que contém uma das responsabilidades do Estado.

Qual a finalidade da Educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 3º os princípios da educação brasileira.

Marque a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída a partir de 2008 nas universidades públicas, visa propiciar condições de permanência e promover a democratização do acesso aos equipamentos educacionais em seus diversos níveis.

Analise as afirmativas abaixo que tratam desta política.

I. Os programas de assistência estudantil são, atualmente, desenvolvidos em quase todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e incorporam ações como: alimentação, moradia, assistência à saúde, creche, acessibilidade e apoio pedagógico.

II. A partir da implantação de um programa nacional de assistência estudantil foi possível pensar uma série de programas e serviços necessários a entrada e permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social, permanecendo como um desafio o aporte de recursos específicos para tal fim.

III. Destaca-se que os programas de assistência estudantil na educação superior brasileira existem desde o surgimento das primeiras universidades na década de 1920, embora de forma pontual e fragmentada e assumiram formas mais democráticas a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 e, marcadamente no início do século XXI, com a implantação do PNAES.

Marque a alternativa correta: