Considerando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que visa garantir a qualidade da educação superior no Brasil, julgue o item subsequente.

Ao realizar avaliações, o SINAES deve assegurar que haja a participação de representantes da sociedade civil.

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.

Os cursos regulares ofertados na modalidade de educação a distância por instituições credenciadas para esse fim têm a mesma validade dos cursos regulares presenciais.

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.

Configuram-se como educação a distância as atividades pedagógicas desenvolvidas quando aquele que ensina e aquele que aprende estão separados no tempo e no espaço, e o processo é mediado por uso de tecnologias.

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.

As normas para o controle e avaliação dos programas de educação a distância são regulamentadas pela União.

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue.

Sem a utilização das tecnologias da informação e comunicação, não há a possibilidade de educação a distância.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

As instituições públicas de educação superior são regidas por gestão democrática, por meio de órgãos colegiados deliberativos, com a participação igualitária de representantes de todos os segmentos da comunidade institucional.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

O ano letivo regular, na educação superior, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

As universidades públicas têm autonomia financeira para a elaboração de plano de carreira, aprovação e execução de planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras e serviços, e para a aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos, de acordo com os recursos disponíveis.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.

A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando.