A inclusão da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) garante alguns avanços para essa etapa, tornando obrigatória a matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos de idade nas instituições voltadas para esse público e passa a ser compreendida, no contexto da educação básica, como:

50.A instância responsável por acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, bem como coordenar e articular as Conferências de Educação é o:

Governo Federal possui iniciativas de políticas e programas voltados para a difusão das tecnologias digitais da informação e comunicação nas escolas brasileiras. Um dos mais importantes programas com esse objetivo é o:

A periodicidade da realização do Censo da Educação Superior é:

O Censo Escolar, principal ferramenta de coleta de dados da educação básica brasileira, é coordenado pelo:

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) objetiva:

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes, levando em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente. Um dos instrumentos que compõem o Sinaes é um exame denominado:

O PISA — Programa Internacional de Avaliação de Estudantes — é um estudo internacional comparativo aplicado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O público-alvo do programa são estudantes de:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), a avaliação, na etapa da educação infantil, deve ocorrer:

Em 1968, durante o período mais repressivo da Ditadura Militar, foi implementada a Reforma Universitária, por meio da Lei nº 5540/1968, que alterou significativamente a estrutura das universidades federais. Dentre algumas das principais mudanças, pode-se indicar: