Julgue o item a seguir, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco.

A conscientização acerca dos riscos da utilização de mídias sociais e jogos eletrônicos está entre as diretrizes do Plano Estadual de Educação.

Julgue o item a seguir, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco.

É obrigação da União transferir recursos aos Estados e ao Distrito Federal para o atendimento de todas as escolas públicas de ensino médio em tempo integral.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

A comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.