No que se refere ao financiamento da educação superior, é correto afirmar:

Consoante ao estatuto e regimento geral vigente, no que se refere à sua organização administrativa, a Universidade Federal do Pará é constituída de órgãos colegiados em instância superior, instância intermediária e em primeira instância. O órgão máximo de consulta e deliberação da UFPA e sua última instância recursal é o(a)

Como instrumento de financiamento da educação superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) constitui um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Educação, destinado à concessão de financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério, de acordo com regulamentação própria. Sobre este Fundo, é correto afirmar:

Para fins do Regulamento de Graduação da UFPA, considerar-se-á mobilidade discente interna a troca de turno, polo, campus ou curso por discente regularmente matriculado, assim como a matrícula temporária em outro campus. Sobre a mobilidade discente interna, é correto afirmar:

De acordo com o artigo 43 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação superior tem por finalidade(s)

Constitui princípio da UFPA, de acordo com seu Plano de Desenvolvimento Institucional, ferramenta de planejamento de sua gestão educacional, o(a)

Sobre os currículos, constantes nos projetos pedagógicos de curso da UFPA, em consonância com o Regulamento do Ensino de Graduação, é correto afirmar que

A Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao conselho tutelar quando

As atividades de extensão, nas instituições federais de educação superior, se estruturam com base no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em conformidade com o(a)

O ato normativo que alterou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência, foi a