Tendo em vista o Regimento Interno da Faculdade de Música do Estado do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, são atribuições do assessor especial, EXCETO

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No Artigo 3º da referida Lei constam os princípios que devem servir de base para se ministrar o ensino. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que corresponde aos referidos princípios.

( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

( ) Autoritarismo de ideias e de concepção pedagógica.

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Exclusão do direito à educação e à aprendizagem durante a adolescência.

( ) Garantia de padrão de qualidade e valorização da experiência extraescolar.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Segundo dispõe expressamente a Lei nº 9.394/1996, os recursos das doações às universidades públicas

Um município localizado em região com predominante exploração agropecuária pretende incentivar o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atraindo empresas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) cuja missão institucional ou objetivo social ou estatutário seja pesquisa aplicada àquele setor produtivo. O plano do município é acelerar a aplicação de tecnologia e inovação pelos produtores rurais. Proprietário de uma fazenda recebida por doação de um grande produtor da região constituiu uma ICT e iniciou o desenvolvimento de um projeto de implantação de um parque tecnológico. De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.973/2004, o município

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Básicas da Educação Nacional) trata, em seu artigo 26, sobre a composição dos currículos em suas bases comuns e partes diversificadas. No que diz respeito à Educação Física, conforme o parágrafo 3º, é correto afirmar que

No parágrafo 2º do artigo 54 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, determina-se como obrigatória “a gestão democrática no ensino público e prevista, em geral, para todas as instituições de ensino [...]”. Isso implica em

Conforme o art. 11 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre todas as pessoas, a Educação Básica, dentre outras,

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), art.1º, a educação escolar deverá vincular-se

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 6º, na Educação Básica, é necessário considerar que

De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de