A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996, Art. 24). Considerando tais regras, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir.

I. Empenha-se em ações e políticas públicas e avaliações externas em âmbito das três esferas referentes com atenção à formação continuada de professores.

II. Aspira-se a superação da fragmentação das políticas educacionais, com o fortalecimento entre as três esferas de governo, sendo balizadora da qualidade da educação.

III. Constitui uma relação de conteúdos, conceitos e habilidades que, prescritivamente, devem orientar a elaboração dos currículos dos sistemas de ensino.

IV. Visa substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, uma vez que determina o que deve ser ensinado em cada escola.

V. Trata-se de uma referência nacional para formulação dos currículos dos sistemas escolares dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares.

Está correto o que se afirma apenas em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu espaço para o repensar da educação ofertada às populações do campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação à implementação de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, destaca-se o papel das organizações voluntárias e não-governamentais. Tais organizações voluntárias e não-governamentais exercem papel preponderante por que:

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e categorias, realizando o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve constar no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola de ensino regular, o qual prevê a sua organização. NÃO descreve competência da institucionalização do AEE por meio do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) ou Proposta Pedagógica é um instrumento orientador, que toda instituição de ensino tem a responsabilidade de elaborar e executar, conforme o Art. 12 da Lei nº 9.394/1996. Ele deve estabelecer as intenções e as estratégias para o processo pedagógico a ser desenvolvido na escola. É uma ação pedagógica e política, que envolve todos os membros do corpo escolar. Para a elaboração do PPP, a escola deverá seguir os seguintes princípios norteadores, EXCETO:

A questão abaixo é baseada nos PCN (Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, 106 p.).

“Os professores(as), em parceria com o Coordenador Pedagógico, devem desenvolver estratégias didáticas interdisciplinares que permitam aos estudantes serem protagonistas e participantes ativos de seu percurso pedagógico” (FORTALEZA, 2019)*; tal orientação se coaduna intrinsecamente com este tema tratado pelos PCN:

A questão abaixo é baseada nos PCN (Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, 106 p.).

Nos PCN, fazem-se sugestões didáticas que são voltadas, de modo específico, para a formação de leitores; entre elas, existem tipos de leitura, por exemplo, a leitura autônoma, ou seja, aquela que:

A questão abaixo é baseada nos PCN (Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, 106 p.).

No tópico relativo às organizações didáticas especiais, os projetos apresentam uma característica básica:

A questão abaixo é baseada nos PCN (Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, 106 p.).

Os critérios de avaliação e os objetivos de avaliação se referem, respectivamente, ao que: