A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as aprendizagens essenciais e não somente conteúdos mínimos a serem ensinados. Uma das principais mudanças da BNCC é o enfoque no desenvolvimento de competências, definidas como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Adaptado.)

De acordo com a BNCC, assinale a alternativa que contempla corretamente suas competências.

As avaliações educacionais externas em larga escala, em nosso país, são uma realidade que se pode observar desde os anos de 1990 com a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep). A consolidação do Saeb em nível nacional tem possibilitado que os sistemas de ensino possam ser avaliados e comparados quanto ao aprendizado dos seus alunos e não somente quanto à sua capacidade de atendimento por meio da expansão da sua rede de ensino. Assim, segundo Alves e Soares (2013), os resultados do sistema, divulgados bianualmente até 2005, proporcionaram a produção de um diagnóstico sobre a qualidade de educação ofertada pelas escolas brasileiras, segundo as grandes unidades amostrais como: regiões, estados e redes de ensino, com suas dependências administrativas e suas localizações urbanas ou rurais. Diante do exposto e considerando que o Saeb foi reestruturado pela Portaria Ministerial nº 931/2005, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é produto de uma longa construção histórica. É um documento que apresenta o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo das etapas e modalidades da educação básica, visando contribuir para seu desenvolvimento. Trata-se de um importante passo para a política curricular brasileira, que dialoga com outras políticas educacionais, como a de avaliação, a de formação, a de livro didático, dentre outras. O Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) apresenta um princípio fundamental para o entendimento da relação entre a BNCC e os currículos de referência: “a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum”.

(BRASIL, 1996.)

Diante do exposto, são consideradas alterações curriculares após a publicação da BNCC – Lei nº 13.415/2017, EXCETO:

Catarina, 16 anos, aluna do ensino médio, turno matutino, na Escola Estadual “X”, é mãe de uma criança de nove meses de idade. A aluna não frequentou as aulas de educação física desde o nascimento da filha e, também, não apresentou laudo médico que a impossibilitasse. Ao final do final do ano letivo, o professor a reprovou. Considerando a situação hipotética, bem como o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/1996, a aluna poderá ser reprovada?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado do Paraná com a educação escolar pública:

A rede estadual do Paraná registra taxa de abandono escolar no ensino médio em 1,3%, no ano passado. Dentre as outras redes estaduais do país, o índice foi o menor. A rede estadual paranaense obteve uma taxa de evasão de 0,6% no ensino fundamental, ficando atrás dos índices das redes estaduais de Goiás (0,5%), Mato Grosso do Sul (0,4%) e Distrito Federal (0,2%). Os dados foram apresentados durante a segunda etapa do Censo Escolar 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

(Disponível em: https://www.jcorreiodopovo.com.br/ultimas-noticias/parana-se-destaca-nos-indices-de-enfrentamento-ao-abandonoescolar/ Copyright © Correio do Povo do Paraná. Todos os direitos reservados. Acesso em: 12/07/2022.)

Pesquisas realizadas apontam uma série de motivos que levam à evasão escolar. Considera-se que há razões baseadas em situações externas à escola, bem como razões voltadas para o funcionamento interno da escola. Sobre as razões externas, infere-se que se tratam de:

A organização e a distribuição da carga horária parcial e total é um dos desafios de cada sistema e de cada estabelecimento escolar para uma oferta que contemple o objetivo da formação integral do estudante egresso do novo ensino médio e sua aproximação com o mundo do trabalho. Em se tratando de carga horária estabelecida para essa etapa, pode-se afirmar que:

Em seu Art. 35, §7, a Lei nº 13.415/2017, que reformou a etapa do ensino médio, apresenta o projeto de vida como um componente importante do currículo. “Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.” Diante do exposto, pode-se afirmar que projeto de vida é:

Na organização e oferta do Novo Ensino Médio (NEM), resguardando os marcos nacionais, cada ente federativo deliberou sobre o tema em sua rede de ensino estabelecendo critérios de implementação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns desses critérios, a partir da Deliberação nº 04/21 – CEE/PR.

Em muitos estados brasileiros o Novo Ensino Médio (NEM) vem se estruturando/reestruturando no decorrer de sua implementação. É o caso do Estado do Paraná, que tem como objetivo aproximar as ações de flexibilização curricular ao que se tem discutido acerca dos itinerários formativos. Assim, para as instituições de ensino com carga horária anual de 1.000 horas optouse por estruturar o componente curricular: Projeto de Vida/Protagonismo Juvenil, passando a ser ofertado: Projeto de Vida e Disciplinas Eletivas. Assinale, a seguir, a carga horária semanal desses dois componentes curriculares.