Nos termos da Lei nº 14.191/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, marque a alternativa correta.

Em agosto de 2008, foi sancionada a Lei 11.769/2008, que torna obrigatório o ensino de música nas escolas que oferecem a Educação Básica no Brasil. A proposta de conteúdos e a metodologia para o ensino da matéria serão elaborados pela escola. Sobre o ensino da música é correto afirmar, exceto:

O Programa Mais Alfabetização foi criado em 22 de fevereiro de 2018, pela Portaria n°142/2018. Seu principal objetivo é reforçar as escolas, no desenvolvimento da alfabetização, dos alunos devidamente matriculados em quais anos?

Assinale a alternativa em que todos os alunos são considerados público alvo da Educação Inclusiva?

A quem se deve a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais?

Tomando por base o estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue se as assertivas são (V) verdadeiras ou (F) falsas, depois indique a alternativa correspondente.

( ) Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de Educação Integral, com o qual a BNCC está comprometida, se refere à construção intencional de processos educativos, que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea.

( ) A BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida.

( ) A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a Educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.

De acordo com o art. 7º, do Decreto nº 9.765/2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, são agentes envolvidos nela:

(1) Professores da Educação Infantil, (2) Professores alfabetizadores, (3) Professores das diferentes modalidades especializadas de educação, (4) Demais professores da educação básica, (5) Gestores escolares, (6) Dirigentes de Redes Públicas de Ensino, (7) Instituições de ensino, (8) Famílias, (9) Organizações da sociedade civil, (10) Alunos das modalidades especializadas de educação.

Qual(is) item(ns) não faz(em) parte do art. 7º do referido Decreto?

Os Componentes Curriculares previstos na BNCC para o Ensino Fundamental, na área de linguagens são:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pelo então Ministro Mendonça Filho, em 2017, estão previstos seis direitos para garantir a aprendizagem na Educação Infantil. São eles:

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, inciso IX, do art. 12, traz esta determinação: “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente, a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”. O enunciado refere-se à incumbência prevista para: