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Nesse artigo constam 14 princípios, entre os quais:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. Gestão democrática e privada do ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Analise as afirmativas abaixo considerando o tripé universitário e o disposto no Regimento Geral da UDESC (Resolução nº 044/2007-CONSUNI, de 01/06/2007).
1. O ensino compreende as ações voltadas à prospecção, discussão, sistematização e disseminação do saber e será ministrado através de cursos e programas.
2. Os cursos de graduação serão vinculados aos Departamentos correspondentes e terão por objetivo proporcionar formação de nível superior, de natureza acadêmica (preferencialmente) ou profissional, que habilite à obtenção de grau universitário.
3. Cada curso de graduação será regido por um Projeto Político-Pedagógico, proposto pelo respectivo Departamento, aprovado pelo Conselho de Centro e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
4. O incentivo à pesquisa se dará, entre outras formas, pela promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de temas científicos, bem como pela participação em iniciativas semelhantes de outras instituições.
5. O incentivo à extensão se dará, entre outras formas, através de intercâmbio com outras instituições, estimulando parcerias entre professores e extensionistas e o desenvolvimento de projetos comuns.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP
Sobre a BNCC, é INCORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP
De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Pelo Art. 12 da LDB, não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O ensino será ministrado de acordo com alguns princípios, de acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.
Desses princípios, o incluído à lei pela Lei 12796/2013 foi:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB estabelece que, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o pode admitir formas de progressão parcial.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Define a Resolução nº 4/2010 do CNE, que a escola de qualidade social adota como centralidade:
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