Na Resolução CNE nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fica garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de O a 5 anos de idade. Se optarem pela Educação Infantil, de acordo com o Artigo 8º, parágrafo 2º da referida Resolução, as propostas pedagógicas devem:

O Plano Municipal de Educação de Barra do Bugres estabelece a seguinte meta para a primeira etapa da Educação Básica: “Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, no mínimo, 60% das crianças de 0 a 3 anos até 2018 e 100% das crianças de 4 e 5 anos até a vigência deste PME de acordo com as especificidades constitucionais de cada grupo”. Para atingir tal meta, uma das estratégias definidas no PME é:

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, em seu Artigo 2º, indica, dentre outras, a seguinte diretriz referente ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita:

De acordo com o Documento de Referência Curricular de Barra do Bugres, “as ações voltadas ao ensino da educação especial são articuladas a um sistema voltado para a participação, a aprendizagem e a continuidade nos níveis mais elevados do ensino, havendo uma transversalidade da modalidade da educação especial iniciada na educação infantil, com o Atendimento Educacional Especializado” (p. 91). Sendo assim, as atividades desenvolvidas no AEE (Atendimento Educacional Especializado):

Ao definir a organização da educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) determina que os docentes devem:

O sistema de ensino tem como principal ide soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União;

II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;

III. os órgãos federais de educação;

IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

São modalidades regulamentadas de ensino no Brasil:

I. Educação domiciliar;

II. Educação à distância (EAD);

III. Educação profissional ou técnica;

IV. Educação de jovens e adultos (EJA).

Verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

I. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.

II. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

III. Os docentes devem incumbir-se de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Verifica-se que está/ão correta/s

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas aplicadas